Audiência Pública da CCJ discutirá execução de contratos imobiliários pelo fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (16/10), a partir das 14h, sobre a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA. Vinculado à SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos), a empresa pública municipal visa melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, com... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h39
Projetos sobre a Planta Genérica de Valores e a criação de universidade voltada à segurança pública avançam na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (8/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta com projetos de lei de autoria do Executivo e dos parlamentares da Casa. Com parecer de legalidade aprovado pelo colegiado, o PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – da Prefeitura –... »
Atualizado em 08/10/2025 - 16h49
CCJ discute projetos voltados à saúde e assistência social de crianças em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (8/10) uma Audiência Pública para tratar sobre dois PLs (Projetos de Lei) – autoria da vereadora Janaina Paschoal (PP) – que abordam a saúde e assistência social de crianças. O debate não registrou a participação do Executivo... »
Atualizado em 08/10/2025 - 13h25
Audiência Pública discute projeto que trata da Planta Genérica de Valores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/10) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1130/2025. De autoria do Executivo, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e propõe alterações na legislação tributária da cidade. O foco do projeto... »
Atualizado em 07/10/2025 - 19h42
CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta... »
Atualizado em 02/10/2025 - 12h05
CCJ inicia discussões de PL do Executivo que prevê alterações no IPTU
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (1/10) as discussões do PL (Projeto de Lei) 1130/2025. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e da alteração tributária para 2026. A proposta promove mudanças na cobrança do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 01/10/2025 - 18h22
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
CCJ analisa pareceres de ilegalidade de 158 projetos
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou pareceres de ilegalidade de 158 projetos de autoria de vereadores. Os textos tratam sobre diferentes temas. A votação para manter ou não um item considerado ilegal pela CCJ tem o objetivo de retirar... »
Atualizado em 25/09/2025 - 17h13
CCJ analisa pauta com 78 itens e dá aval a projetos e requerimentos
Em reunião na tarde desta quarta-feira (24/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 78 itens. As vereadoras e vereadores que compõem o colegiado apreciaram pareceres de legalidade, redação final e apensamento de projetos de lei dos parlamentares da Casa. Além das propostas, foram aprovados dois requerimentos. Projetos de... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h29
PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na cidade. A proposta faz ajustes na Lei nº 17.254,... »
Atualizado em 23/09/2025 - 15h30