Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
CCJ analisa pareceres de ilegalidade de 158 projetos
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou pareceres de ilegalidade de 158 projetos de autoria de vereadores. Os textos tratam sobre diferentes temas. A votação para manter ou não um item considerado ilegal pela CCJ tem o objetivo de retirar... »
Atualizado em 25/09/2025 - 17h13
CCJ analisa pauta com 78 itens e dá aval a projetos e requerimentos
Em reunião na tarde desta quarta-feira (24/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 78 itens. As vereadoras e vereadores que compõem o colegiado apreciaram pareceres de legalidade, redação final e apensamento de projetos de lei dos parlamentares da Casa. Além das propostas, foram aprovados dois requerimentos. Projetos de... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h29
PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na cidade. A proposta faz ajustes na Lei nº 17.254,... »
Atualizado em 23/09/2025 - 15h30
Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito
Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 18/09/2025 - 17h33
CCJ avança projetos na área da saúde; PL do Executivo recebe pedido de vistas
A reunião desta quarta-feira (17/9) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 45 itens da pauta. Do total, 36 projetos avançaram, oito foram adiados e um recebeu pedido de vistas – solicitação feita para analisar com detalhes determinado texto. Nesta tarde, destaque para discussões sobre propostas voltadas às áreas da saúde, cultura... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h17
CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo. A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe... »
Atualizado em 12/09/2025 - 14h33
Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
Atualizado em 03/09/2025 - 18h47
CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h43