Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito
Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 18/09/2025 - 17h33
CCJ avança projetos na área da saúde; PL do Executivo recebe pedido de vistas
A reunião desta quarta-feira (17/9) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 45 itens da pauta. Do total, 36 projetos avançaram, oito foram adiados e um recebeu pedido de vistas – solicitação feita para analisar com detalhes determinado texto. Nesta tarde, destaque para discussões sobre propostas voltadas às áreas da saúde, cultura... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h17
CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo. A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe... »
Atualizado em 12/09/2025 - 14h33
Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48
CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
Atualizado em 03/09/2025 - 18h47
CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h43
CCJ aprova redação final do projeto que altera o Estatuto do Pedestre
Em reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na tarde desta sexta-feira (29/8), o colegiado aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 674/2025. A proposta, apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura, altera o Estatuto do Pedestre da capital paulista. As normas técnicas que... »
Atualizado em 29/08/2025 - 18h39
Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/8), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram propostas protocoladas na Casa tanto pela Prefeitura da capital paulista quanto pelos próprios parlamentares. Entre as matérias analisadas está o PL (Projeto de Lei) 963/2025... »
Atualizado em 27/08/2025 - 18h50
Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h49
Campanha de combate à violência contra a mulher avança na CCJ
Ter um espaço para lembrar as vítimas de feminicídio é o tema do PL (Projeto de Lei) 697/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB) . A proposta recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (20/8). O PL cria a campanha permanente do Banco Vermelho – iniciativa urbano-pedagógica de conscientização... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h33