CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (9/4) analisou pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei), sendo três do Executivo, um da Mesa Diretora e outro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Destaque para alterações em secretarias municipais e a atualização salarial de servidores públicos. ... »
Atualizado em 09/04/2025 - 16h35
Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 97/2025 na próxima terça-feira (15/4), a partir das 11h. De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de mecanismos de atendimento ao cidadão e da segurança jurídica na Secretaria Municipal... »
Atualizado em 09/04/2025 - 15h05
Projetos relacionados a aborto legal e valorização da vida são discutidos pela CCJ
Na reunião desta quarta-feira (2/4) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, o principal debate entre os vereadores girou em torno de PLs (Projetos de Lei) que tratam da valorização da vida e do aborto legal na capital paulista. De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o... »
Atualizado em 02/04/2025 - 16h29
CCJ avança projeto que inclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no calendário de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu pela primeira vez em 2025 para o início dos trabalhos do colegiado e apreciou na reunião desta quarta-feira (26/3) 13 itens da pauta, todos PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 751/2024, de autoria do presidente... »
Atualizado em 26/03/2025 - 16h13
Vereadora Sandra Santana presidirá a CCJ em 2025
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo elegeram, nesta quinta-feira (13/3), por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (MDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2025. Após a escolha, a presidente agradeceu a escolha. “Queria agradecer a cada um dos colegas”, disse. “Vamos... »
Atualizado em 13/03/2025 - 11h26
CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024
Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
CCJ recebe representante de secretaria para discutir obras do Complexo Sena Madureira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/12), uma reunião para esclarecer questões envolvendo as obras do complexo viário Sena Madureira, localizado na Vila Mariana, região centro-sul da cidade. Um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito foi ouvido após reclamações de moradores... »
Atualizado em 17/12/2024 - 16h18
Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e tem como... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h08