CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (9/5), com 5 votos favoráveis e 2 contrários, a redação final do PL (Projeto de Lei) 218/2025, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município e altera a atual inscrição no brasão da capital – passando... »
Atualizado em 09/05/2025 - 13h09
CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão... »
Atualizado em 07/05/2025 - 16h26
Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 30/04/2025 - 17h41
Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/4) para apreciar 30 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 73/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), que pede a instituição de um... »
Atualizado em 23/04/2025 - 17h03
CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (9/4) analisou pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei), sendo três do Executivo, um da Mesa Diretora e outro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Destaque para alterações em secretarias municipais e a atualização salarial de servidores públicos. ... »
Atualizado em 09/04/2025 - 16h35
Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 97/2025 na próxima terça-feira (15/4), a partir das 11h. De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de mecanismos de atendimento ao cidadão e da segurança jurídica na Secretaria Municipal... »
Atualizado em 09/04/2025 - 15h05
Projetos relacionados a aborto legal e valorização da vida são discutidos pela CCJ
Na reunião desta quarta-feira (2/4) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, o principal debate entre os vereadores girou em torno de PLs (Projetos de Lei) que tratam da valorização da vida e do aborto legal na capital paulista. De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o... »
Atualizado em 02/04/2025 - 16h29
CCJ avança projeto que inclui a Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no calendário de SP
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu pela primeira vez em 2025 para o início dos trabalhos do colegiado e apreciou na reunião desta quarta-feira (26/3) 13 itens da pauta, todos PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 751/2024, de autoria do presidente... »
Atualizado em 26/03/2025 - 16h13