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Categoria: Constituição, Justiça

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »

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Atualizado em 21/08/2019 - 16h50
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CCJ debate projeto que cria campanha de combate ao sarampo

CCJ debate projeto que cria campanha de combate ao sarampo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 470/2019, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui a Semana de Combate ao Sarampo. Desde o início do ano, a capital paulista vive um surto... »

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Atualizado em 14/08/2019 - 18h42
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CCJ debate projeto que prevê desmonte do Minhocão

CCJ debate projeto que prevê desmonte do Minhocão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (12/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza a prefeitura a desativar e desmontar o elevado João Goulart, o... »

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Atualizado em 12/08/2019 - 22h32
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Projeto que proíbe novos zoos passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto que proíbe novos zoos passa pela Comissão de Constituição e Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO   Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), que proíbe a construção de novos zoológicos na cidade de São Paulo. O PL 30/2019 também propõe normas de funcionamento para... »

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Atualizado em 07/08/2019 - 19h38
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Desmonte do Minhocão é tema de audiência pública na Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario... »

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Atualizado em 04/08/2019 - 08h00
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Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei

Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »

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Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
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CCJ aprova projeto que acelera emissão de documentos necessários para obras

CCJ aprova projeto que acelera emissão de documentos necessários para obras

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o prosseguimento da tramitação do PL (Projeto de Lei) 662/2018, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL altera o Código de Obras e Edificações do Município, estabelecendo prazos mais curtos para expedição de documentos necessários para... »

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Atualizado em 26/06/2019 - 17h21
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CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU

CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU

JOTA ABREU  DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos vereadores, que reajusta faixas de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O texto propõe que o valor do tributo seja corrigido anualmente, de acordo com o... »

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Atualizado em 19/06/2019 - 18h37
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Presidente da SPTuris é convocado a falar à Comissão de Finanças

Presidente da SPTuris é convocado a falar à Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (19/06), foi aprovada a convocação de Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo. A convocação, prevista para a próxima quarta-feira (26/06),... »

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Atualizado em 19/06/2019 - 17h42
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Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ

Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (12/06) parecer de legalidade ao projeto de lei 669/2018, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias. A proposta é de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Fábio Riva (PSDB), Paulo Frange (PTB) e... »

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Atualizado em 12/06/2019 - 18h13
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