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Categoria: Constituição, Justiça

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência

Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência

Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à... »

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Atualizado em 29/03/2019 - 15h53
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Remissão do IPTU domina debate em reunião da CCJ

Remissão do IPTU domina debate em reunião da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo, que permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à Prefeitura de São... »

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Atualizado em 27/03/2019 - 18h31
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CCJ dá aval à desestatização de sete imóveis municipais

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (20/03) da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, de autoria do Executivo, que trata da desestatização de bens municipais, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização. São sete áreas com valor estimado de aproximadamente... »

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Atualizado em 20/03/2019 - 18h41
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CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que... »

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Atualizado em 28/02/2019 - 14h31
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CCJ discutirá reajuste do IPTU em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, para discutir o recente reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), convidou o secretário municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, a participar... »

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Atualizado em 27/02/2019 - 11h49
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CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas

CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
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CCJ discute política sobre álcool e drogas durante Audiência Pública

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)... »

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Atualizado em 21/02/2019 - 13h44
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Aurélio Nomura é reeleito para presidir a CCJ

Aurélio Nomura é reeleito para presidir a CCJ

Foi instalada, nesta quarta-feira (20/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Durante a reunião de instalação no Plenário da Câmara Municipal, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) foi eleito para continuar presidindo a Comissão. O vereador Celso Jatene (PR) foi escolhido para a vice-presidência. A CCJ é a responsável por emitir pareceres em... »

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Atualizado em 20/02/2019 - 11h46
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CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei

CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com... »

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Atualizado em 13/02/2019 - 16h13
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CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal

CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de... »

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Atualizado em 19/12/2018 - 18h08
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