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Categoria: Constituição, Justiça

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

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Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído... »

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Atualizado em 05/11/2019 - 17h45
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Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP

Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »

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Atualizado em 30/10/2019 - 18h57
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Combate à poluição sonora recebe parecer favorável da CCJ

Combate à poluição sonora recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (23/10) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 525/2018, de autoria do vereador Reis (PT). O PL trata do combate à poluição sonora, ou seja, à emissão de sons e ruídos fora dos parâmetros permitidos pela legislação municipal.... »

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Atualizado em 23/10/2019 - 18h45
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Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ

Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ

 Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O PIU Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »

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Atualizado em 16/10/2019 - 17h19
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CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras

CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »

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Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
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Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada

Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »

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Atualizado em 14/10/2019 - 19h43
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Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública

Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »

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Atualizado em 13/10/2019 - 09h00
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Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ

Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »

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Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
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Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
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Alterações urbanísticas são debatidas na CCJ

Alterações urbanísticas são debatidas na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, ambos de autoria do Executivo e relativos a obras de urbanismo. Trata-se de alterações urbanísticas nas zonas Sul e Oeste da cidade. Presidida pelo vereador Reis (PT), a audiência... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 17h53
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