Categoria: Constituição, Justiça

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara

Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
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CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (9/5), com 5 votos favoráveis e 2 contrários, a redação final do PL (Projeto de Lei) 218/2025, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município e altera a atual inscrição no brasão da capital – passando... »

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Atualizado em 09/05/2025 - 13h09
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CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda

CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 16h26
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Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 17h41
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Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/4) para apreciar 30 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 73/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), que pede a instituição de um... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 17h03
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CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público

CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
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Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública 

Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública 

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »

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Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
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CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (9/4) analisou pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei), sendo três do Executivo, um da Mesa Diretora e outro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Destaque para alterações em secretarias municipais e a atualização salarial de servidores públicos. ... »

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Atualizado em 09/04/2025 - 16h35
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Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública

Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 97/2025 na próxima terça-feira (15/4), a partir das 11h. De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de mecanismos de atendimento ao cidadão e da segurança jurídica na Secretaria Municipal... »

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Atualizado em 09/04/2025 - 15h05
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Projetos relacionados a aborto legal e valorização da vida são discutidos pela CCJ

Projetos relacionados a aborto legal e valorização da vida são discutidos pela CCJ

Na reunião desta quarta-feira (2/4) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, o principal debate entre os vereadores girou em torno de PLs (Projetos de Lei) que tratam da valorização da vida e do aborto legal na capital paulista. De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o... »

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Atualizado em 02/04/2025 - 16h29
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