Artigo – Violência doméstica: a pandemia que a gente não vê

VEREADOR ARSELINO TATTO (PT)

A questão é urgente, por isso, proponho que projetos que tratem sobre o tema tenham maior agilidade de tramitação na Câmara Municipal

Um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou aumento de 22,2% dos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros, entre os meses de março e abril de 2020, período em que as denúncias na Central de Atendimento à Mulher (180) foi 27% maior em relação a 2019, o que comprova o crescimento da violência doméstica durante a pandemia.

O confinamento que coloca vítima e agressor em convívio diário é um dos fatores que contribuíram para o crescimento destes números.

Se o isolamento social nos garante proteção contra o Coronavírus, contraditoriamente, ele é a maior ameaça à vida dessas mulheres. Mas o que o Estado pode fazer em relação a isso? A resposta é: políticas públicas que interrompam o ciclo da violência.

Na década de 90, quando pouco se falava sobre a violência praticada contra a mulher, eu aprovei na Câmara Municipal a Lei 11.251 que criava os centros de atendimento, referência e abrigos destinados às vítimas, uma grande conquista na época, um marco na luta feminina.

Quando falamos de abrigos estamos falando do estágio final, do momento em que a mulher já não vê saída para se libertar do seu agressor e precisa deixar o seu lar. Mas precisamos agir antes que isso aconteça.

A denúncia ainda é a forma mais eficaz de combater o abuso e a agressão antes que se torne um caso de feminicídio, mas para que isso se viabilize a vítima precisa se sentir amparada juridicamente, socialmente e psicologicamente, além de ter a garantia que o seu agressor não ficará impune.

Vejo que as ações que podem trazer essas garantias caminham em passos que divergem totalmente da urgência que o problema requer. As legislações que tratam de matérias relacionadas ao assunto precisam avançar de forma mais rápida, é preciso celeridade.

Por isso, apresentei na Câmara Municipal um projeto que determina que todas as propostas no Legislativo Paulistano que tenham o combate da violência contra a mulher como tema possam tramitar com prioridade.

Em 2020, o Brasil registrou uma denúncia de agressão à mulher a cada 5 minutos, ou seja, o tempo é um elemento precioso e pode salvar vidas.

A luta pela vida é também uma luta contra o tempo.

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