Categoria: Artigos Vereadores

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Câmara de SP abre inscrições para o 1º Prêmio Anísio Teixeira de Educação

A premiação é voltada a gestores da rede municipal que desenvolvam projetos inovadores voltados à melhoria da qualidade social da educação.

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Audiência da Comissão de Finanças debate o futuro do Complexo Campo de Marte e Samba do Cruz da Esperança

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Da tribuna do Plenário, vereadores debatem segurança pública e educação

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Vacinação Domiciliar e Inclusão: Um Marco no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Vacinação Domiciliar e Inclusão: Um Marco no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Apresentei o Projeto de Lei 209/2026 (https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0209-2026.pdf) que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à vacinação domiciliar. Isso representa um avanço concreto na proteção e no cuidado humanizado dessa população. A proposta nasce da compreensão de que muitas pessoas com TEA enfrentam hipersensibilidades sensoriais, dificuldades comportamentais e limitações de mobilidade... »

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Atualizado em 02/04/2026 - 06h00
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Mais adoção, menos abandono: um avanço para os pets em São Paulo

Mais adoção, menos abandono: um avanço para os pets em São Paulo

Eu vejo com bastante entusiasmo a recente aprovação, na Câmara Municipal de São Paulo, do projeto de lei de minha autoria que amplia e regulamenta a realização de eventos de adoção de pets em espaços públicos. Para mim, trata-se de um avanço concreto e necessário nas políticas públicas de proteção animal na cidade de São... »

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Atualizado em 30/03/2026 - 20h04
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Violência Vicária: A Violência que Atinge a Mãe através dos Filhos

Violência Vicária: A Violência que Atinge a Mãe através dos Filhos

A violência vicária é uma das formas mais perversas de violência de gênero, marcada pela instrumentalização de terceiros, sobretudo filhos, como meio de atingir emocionalmente a mulher. Trata-se de uma prática que revela não apenas a crueldade do agressor, mas também a persistência de estruturas de poder baseadas no controle, no machismo e na ideia... »

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Atualizado em 24/03/2026 - 11h51
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Segurança das Mulheres no Transporte por Aplicativo: Um Desafio Urgente e a Resposta Legislativa do PL 872/2025

Segurança das Mulheres no Transporte por Aplicativo: Um Desafio Urgente e a Resposta Legislativa do PL 872/2025

Protocolei em 05/08/2025 o Projeto de Lei 872/2025 para enfrentar um problema que se mostrava urgente: o assédio sexual recorrente contra passageiras e motoristas no transporte por aplicativo. Pesquisas recentes mostram que o assédio em transportes por aplicativo é frequente e persistente. Segundo a Rede Nossa São Paulo, 17% das mulheres da capital já sofreram... »

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Atualizado em 19/03/2026 - 15h17
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8M: O direito a uma vida sem violência

8M: O direito a uma vida sem violência

Apesar de todas as conquistas que as mulheres alcançaram, ainda falta muito para a cidadania plena ser atingida. Os avanços, tanto no ordenamento jurídico, como na cultura se deu sempre através de muita luta, organização política, protagonismo em várias pautas e diálogo com a sociedade, mas sempre estão sob ameaças de retrocessos. O direito a... »

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Atualizado em 05/03/2026 - 18h36
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Controle Social em Alerta: é necessário transparência e participação popular na renovação dos contratos da Saúde em SP

Controle Social em Alerta: é necessário transparência e participação popular na renovação dos contratos da Saúde em SP

A saúde pública na cidade de São Paulo vive um momento de encruzilhada. Em 29 de janeiro de 2026, a Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) expôs, mais uma vez, o abismo existente entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes e as reais necessidades da população usuária do SUS. O foco central... »

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Atualizado em 04/03/2026 - 10h45
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Regular para Proteger: O Papel de São Paulo nas Locações Temporárias

Regular para Proteger: O Papel de São Paulo nas Locações Temporárias

  A discussão sobre locações temporárias em áreas urbanas deixou de ser um tema restrito a plataformas digitais e passou a ocupar o centro do debate sobre segurança, convivência e qualidade de vida nas cidades. Em São Paulo, a ausência de regras claras permitiu que imóveis residenciais fossem usados sem controle, gerando insegurança, conflitos e... »

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Atualizado em 03/03/2026 - 11h01
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Rompendo o Pacto da Masculinidade: Um Chamado aos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Rompendo o Pacto da Masculinidade: Um Chamado aos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Estamos vivendo os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha que acontece todos os anos entre 25 de novembro — Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher — e 10 de dezembro — Dia Internacional dos Direitos Humanos. Como contribuição a essa luta, sou autor da LEI nº... »

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Atualizado em 05/12/2025 - 11h26
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Uma vitória da cidadania escrita no ECA

Uma vitória da cidadania escrita no ECA

Como mudança na lei fortalece o SUAS, os Conselhos Tutelares e o direito à assistência social. O Brasil acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes com a sanção da Lei 15.268/2025, publicada em 24 de novembro. A nova norma atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer... »

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Atualizado em 01/12/2025 - 10h00
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Saúde em Xeque: CMS Reprova PMS e RAG, Denunciando Falta de Participação e Transparência em São Paulo

Saúde em Xeque: CMS Reprova PMS e RAG, Denunciando Falta de Participação e Transparência em São Paulo

A saúde pública de São Paulo está em alerta máximo. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Paulo reprovou o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 em sua 323ª reunião ordinária, ocorrida em 13 de novembro1. A histórica decisão, motivada por uma série de graves irregularidades... »

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Atualizado em 28/11/2025 - 15h25
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