DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 50/2021, foi tema da Audiência Pública desta segunda-feira (28/8) promovida pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, de… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar é tema de Audiência Pública da CCJ
*** Atualizado em 31/8, às 10h19. Formulário para envio de sugestões ou para participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública no sábado (2/9), a partir das 10h, para discutir o quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar)… Ler mais »
Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
*** Atualizado em 28/8, às 19h00*** DA REDAÇÃO A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem quatro debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas para consultar as audiências já cadastradas com formulário de… Ler mais »
Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em… Ler mais »
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção… Ler mais »
Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros… Ler mais »
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil)… Ler mais »
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência… Ler mais »
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um… Ler mais »
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista…. Ler mais »
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