Agora é Lei: Criação de cargos de Analista de Previdência é sancionada; vagas serão preenchidas por meio de concurso público
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no início de setembro, o PL (Projeto de Lei) 447/2023 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no último dia 28. Agora, a matéria que cria cargos de Analista de Previdência está promulgada na Lei n° 17.997, de 28 de setembro de 2023. De acordo com... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h24Rua no Bom Retiro que homenageia bandeirante ganhará o nome de Zumbi dos Palmares
A placa da rua Jorge Velho, no bairro central do Bom Retiro, será em breve trocada para rua Zumbi dos Palmares. Foi sancionada a Lei nº 17.988, de 22 de setembro de 2023, originada do PL (Projeto de Lei) 111/2020 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) com coautoria das vereadoras Luana Alves (PSOL) e Silvia... »
Atualizado em 29/09/2023 - 13h03Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, programa de educação financeira é sancionado
Após ser aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Plenária no dia 18/5, o PL (Projeto de Lei) 875/2021, que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista foi sancionado pelo Executivo na última sexta-feira (21/7). O projeto é de autoria do de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO)... »
Atualizado em 27/07/2023 - 10h37Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7) e virou a Lei nº 17.975/2023. A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico... »
Atualizado em 08/07/2023 - 11h05
Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, foi sancionado em um evento na tarde desta terça-feira (20/6). A proposta foi aprovada em segunda e definitiva votação no dia 7 de junho pela Câmara Municipal de São Paulo e prevê intervenções em uma área da zona... »
Atualizado em 20/06/2023 - 20h51
Agora é Lei: Após debate e aprovação na Câmara, PIU Arco Jurubatuba é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 204/2018, aprovado em definitivo no último dia 31/5 pela Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionado em um evento realizado na manhã desta segunda-feira (19/6). A matéria que trata o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba prevê o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e... »
Atualizado em 19/06/2023 - 15h15Bolsa-Atleta Rei Pelé: Sancionada proposta que amplia benefício na capital
Aprovado por unanimidade na Câmara no início de maio, o projeto da Bolsa-Atleta Rei Pelé foi sancionado. A nova norma – Lei nº 17.953, de 26 de maio de 2023 prevê um reajuste de valores e e amplia a concessão do benefício para atletas no município de São Paulo. Confira na reportagem de Elys Marina... »
Atualizado em 06/06/2023 - 15h37Sancionada Lei que obriga capacitação de professores para o enfrentamento da discriminação racial
Na última sexta-feira (19/5), foi sancionada a Lei nº 17.950/2023, que torna obrigatória a capacitação de professores da rede pública e privada da cidade de São Paulo para o combate à discriminação racial no ambiente escolar. A nova norma teve origem no PL (Projeto de Lei) 771/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e... »
Atualizado em 23/05/2023 - 20h41Protocolo contra assédio e violência sexual, “Não se Cale” é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 18/2023, intitulado “Não se Cale”, autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e assinado por outros 13 vereadores, foi sancionado, nesta terça-feira (23/5), pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), em evento realizado na Sala do Conservatório, Praça das Artes, centro de São Paulo. A matéria, agora Lei nº 17.951/2023, prevê o combate... »
Atualizado em 23/05/2023 - 16h43