Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo Executivo. Porém, por si só, os artigos que tiveram aval da Prefeitura e garantiram ao órgão a atribuição de produzir diagnóstico da situação das crianças em São Paulo já significam avanço inédito para a proteção desse público na cidade, segundo o parlamentar e líder do PSDB, relator da CPI da Pedofilia no ano passado. “Um dos problemas que notei na produção do relatório, durante os trabalhos da comissão de inquérito, foi a desinformação sobre o perfil do público infanto-juvenil na cidade. Saber quem são nossas crianças é básico para traçar os fundamentos de qualquer política pública que busque atendê-las e assisti-las. Sem isso, não dá pra começar o trabalho”, explicou Bezerra Jr. O parlamentar lamenta os vetos do Executivo, mas destaca que “agora, com esse Raio-X, temos uma possibilidade sem precedentes de oferecer iniciativas mais eficientes e mesmo de corrigir o que eventualmente possa estar sendo feito de modo equivocado, pela falta de informação”.
O sistema que criará indicadores sociais da situação da infância em São Paulo vai considerar critérios como contingente populacional; composição etária; mortalidade proporcional por idade; gravidez na infância e na adolescência; vacinação; drogadição; taxa de analfabetismo por faixa etária; atos de violência a crianças; homicídio de crianças; situação de trabalho infantil; de exploração sexual etc. Além de indicadores relativos ao protagonismo da criança e do adolescente, como participação infanto-juvenil em fóruns de defesa de seus direitos.
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Raio-X da infância é avanço sem precedentes, diz Bezerra Jr.
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