Uma lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad permitirá a retirada de nomes de militares e colaboradores da ditadura militar de ruas e praças da cidade.
Confira matéria da TV Câmara:
(30/04/2013 – 16h59)
Uma lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad permitirá a retirada de nomes de militares e colaboradores da ditadura militar de ruas e praças da cidade.
Confira matéria da TV Câmara:
(30/04/2013 – 16h59)
Elaborado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 389/2024 foi sancionado pela Prefeitura nesta terça-feira (29/09). A sanção ocorreu no gabinete do chefe do Executivo. A cerimônia contou com a participação do ex-vereador e atual secretário municipal da Casa Civil, Paulo Frange. O texto flexibiliza... »
Atualizado em 29/09/2026 - 20h18Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura da capital paulista sancionou nesta terça-feira (29/09) a proposta que flexibiliza as regras para o fechamento de vias residenciais – como em vilas de casas. O PL (Projeto de Lei) 389/2024 – apresentado na Casa pelo presidente do Legislativo paulistano, Ricardo Teixeira (UNIÃO) – foi... »
Atualizado em 29/09/2026 - 17h50O PL (Projeto de Lei) 299/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, foi sancionado pelo prefeito e transformado na Lei nº 18.524/2026. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 138,6 bilhões, valor 10,30% maior que o orçamento de 2026, fixado em R$ 125,6 bilhões. A sanção ocorreu com vetos... »
Atualizado em 20/07/2026 - 11h42