Obra de Mauricio de Sousa deve virar patrimônio cultural e imaterial em São Paulo
As vereadoras e vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniram na tarde desta quarta-feira (29/10) para analisar propostas que tramitam na Casa. Na pauta, foram incluídos 67 itens. Uma das matérias apreciadas é o PL (Projeto de Lei) 1324/2025, de autoria do Executivo. A proposta reconhece a obra do... »
Atualizado em 29/10/2025 - 17h41
CCJ dá aval à criação de nova CPI na Câmara de São Paulo
A instalação de novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval das vereadoras e vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O parecer de legalidade foi aprovado durante a apreciação da pauta do colegiado na reunião na tarde desta quarta-feira (22/10). O texto da proposta... »
Atualizado em 22/10/2025 - 18h13
CCJ: Audiência Pública debate o uso de hormônios sexuais em crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu médicos, psiquiatras e representantes do Conselho Federal de Medicina de estados em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (22/10) para discutir o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, atendendo a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 22/10/2025 - 16h10
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação de inadimplência da Cohab-SP (Companhia de Metropolitana de Habitação... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h36
Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas na capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (15/10), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram uma pauta com projetos de lei de autoria de parlamentares da Casa e da Prefeitura. Entre as matérias que tiveram o parecer de legalidade aprovado... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h56
Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina... »
Atualizado em 15/10/2025 - 12h14
Audiência Pública da CCJ discutirá execução de contratos imobiliários pelo fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (16/10), a partir das 14h, sobre a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA. Vinculado à SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos), a empresa pública municipal visa melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, com... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h39
Projetos sobre a Planta Genérica de Valores e a criação de universidade voltada à segurança pública avançam na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (8/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta com projetos de lei de autoria do Executivo e dos parlamentares da Casa. Com parecer de legalidade aprovado pelo colegiado, o PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – da Prefeitura –... »
Atualizado em 08/10/2025 - 16h49
CCJ discute projetos voltados à saúde e assistência social de crianças em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (8/10) uma Audiência Pública para tratar sobre dois PLs (Projetos de Lei) – autoria da vereadora Janaina Paschoal (PP) – que abordam a saúde e assistência social de crianças. O debate não registrou a participação do Executivo... »
Atualizado em 08/10/2025 - 13h25
Audiência Pública discute projeto que trata da Planta Genérica de Valores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/10) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1130/2025. De autoria do Executivo, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e propõe alterações na legislação tributária da cidade. O foco do projeto... »
Atualizado em 07/10/2025 - 19h42