Categoria: Projetos

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência

Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton... »

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Atualizado em 08/10/2019 - 19h34
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Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares

Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil,... »

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Atualizado em 04/10/2019 - 19h06
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Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 20h12
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Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca

CAROL CÂMARA  DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 20h00
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Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
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Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h48
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Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Profissionais e representantes da área de saúde participaram, na tarde desta quarta-feira (02/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.  A solicitação da audiência foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que solicitou informações sobre ações da prefeitura e do governo estadual para combater o surto de sarampo.... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h10
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Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
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Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda... »

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Atualizado em 26/09/2019 - 22h22
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Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência

  Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da... »

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Atualizado em 20/09/2019 - 18h18
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