PL quer rede municipal de saúde acompanhando parto domiciliar
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O PL está em tramitação no Legislativo paulistano. De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, estudos sobre a satisfação da... »
Atualizado em 02/02/2016 - 09h01Projeto pretende tornar obrigatório o ensino da língua de sinais na educação
DA REDAÇÃO Os estudantes da educação infantil até o ensino fundamental poderão aprender a língua brasileira de sinais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 90/2013, dos vereadores Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a língua brasileira de sinais... »
Atualizado em 01/02/2016 - 08h51Artistas terão vagas reservadas em eventos culturais
DA REDAÇÃO Os eventos culturais da capital paulista terão uma reserva para artistas locais. É o que institui o Projeto de Lei PL 292/2015 de autoria do vereador Netinho de Paula. O objetivo é valorizar o trabalho deles. De acordo com o texto de justificativa, a cultura local deve ser garantida e propagada pelo município,... »
Atualizado em 26/01/2016 - 09h15
PL que reduz taxa de resíduos sólidos é entregue à Câmara Municipal
O Projeto de Lei (PL) que prevê uma política de resíduos sólidos no serviço de saúde da Capital foi entregue na manhã desta segunda-feira (26/10) à Câmara Municipal de São Paulo. Em cerimônia na prefeitura, o prefeito Fernando Haddad (PT) entregou o PL ao presidente do Legislativo, Antonio Donato (PT). Segundo Haddad, o projeto trará... »
Atualizado em 26/10/2015 - 15h34Câmara recebe projeto do Executivo que revisa o Código de Obras
A Prefeitura encaminhou nesta quinta-feira (3/9) para a Câmara Municipal o Projeto de Lei 466/2015, que trata do novo Código de Obras e Edificações da cidade de São Paulo. O código é uma lei que determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos. O atual Código de Obras está em vigor desde... »
Atualizado em 03/09/2015 - 19h26
Executivo retira projeto que reestrutura carreira de engenheiros
O prefeito Fernando Haddad retirou da Câmara o Projeto de Lei (PL) 305/2015 que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da Prefeitura de São Paulo. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime de remuneração por subsídios destes servidores. Ao retirar o... »
Atualizado em 02/09/2015 - 19h10Professor Valter Caldana comenta o novo Projeto de Lei de Zoneamento
Essencial para o planejamento para a cidade nos próximos anos, a nova lei de uso e ocupação do solo é o tema do comentário do dia com o professor de arquitetura e urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 09/06/2015 - 19h20
Lei de zoneamento chega dividida em três agrupamentos de zonas
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (3/6) e realizou uma apresentação sobre a Lei de Zoneamento, trazida à Casa pelo prefeito Fernando Haddad na tarde desta terça-feira. O Projeto de Lei (PL) 272/2015 é complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014. Franco detalhou... »
Atualizado em 03/06/2015 - 20h42
Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como Lei de Zoneamento. Clique aqui e leia a íntegra do projeto protocolado na Câmara. Confira também os mapas anexos do projeto: – Mapa 01... »
Atualizado em 03/06/2015 - 16h13Haddad garante os ‘bairros verdes’ de São Paulo
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (2/6) que bairros considerados ‘pulmões’ da cidade não terão o seu zoneamento alterado. Haddad apresentou nesta terça-feira (2/6) a Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Bairros como Jardim Europa,... »
Atualizado em 02/06/2015 - 19h37