PL cria o Programa Museu Sensorial para adaptar obras de arte para pessoas com deficiências
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 503) visa criar o Programa Museu Sensorial, que tem como objetivo adaptar obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Dados de uma plataforma online, onde o cidadão pode opinar sobre o projeto de lei, mostram que 90% dos internautas se mostraram... »
Atualizado em 06/05/2016 - 08h2787% dos internautas aprova PL que obriga lanchonetes de escola divulgar informações nutricionais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 510/2013) obriga as lanchonetes e cantinas que funcionam dentro de escolas particulares a divulgarem o valor nutricional dos alimentos oferecidos aos alunos. Números de uma plataforma online, onde o cidadão pode se posicionar a favor ou contra o PL, apontam que a maioria (87%) aprova o projeto de... »
Atualizado em 05/05/2016 - 08h03Regulamentação de aplicativos de carona volta a travar em plenário
DA REDAÇÃO Sem acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 421/2015 não prosperou mais uma vez no plenário da Câmara. A medida — que encontra resistência, principalmente, nos taxistas da cidade —, pretende regulamentar os aplicativos de transporte na capital. As cinco sessões extraordinárias que foram convocadas para hoje chegaram a ser iniciadas... »
Atualizado em 04/05/2016 - 19h30
Código de Obras é aprovado em Comissão e vai à votação em plenário
DA REDAÇÃO O texto do novo Código de Obras foi discutido Nesta terça-feira (3/5) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O colegiado aprovou o substitutivo do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) e agora ele vai à votação no plenário. Segundo Nelo, faltava somente votar o Código de Obras. “O governo municipal mandou para... »
Atualizado em 03/05/2016 - 14h13Projeto que orienta orçamento de 2017 prioriza obras contra enchentes
DA REDAÇÃO O orçamento de 2017 da capital paulista deverá priorizar ações de combate a enchentes, requalificação de corredores de ônibus, obras previstas na Operação Urbana Água Espraiada e construção e ampliação de CEU (Centros Educacionais Unificados). Essas são as principais propostas do Projeto de Lei (PL) 178/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, encaminhado... »
Atualizado em 03/05/2016 - 09h46PL que incentiva ações ambientais é bem avaliado em plataforma digital
DA REDAÇÃO Com 92% de aprovação, de acordo com a São Paulo Vote na Web, plataforma on-line aberta a participação popular que avalia os projetos de lei dos vereadores paulistanos, o Projeto de Lei (PL) 582/2015, de autoria do vereador Ricardo Young (REDE), é um dos mais bem avaliados. A medida visa concessão de descontos... »
Atualizado em 03/05/2016 - 08h20Projeto de Lei que cria o programa “Horta nas Escolas” é aprovado pela maioria da população
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 2010/2012) que prevê a criação do programa “Horta nas Escolas”, na rede municipal de ensino, recebeu o apoio da maioria das pessoas (96%) que avaliaram a iniciativa numa plataforma on line em que internautas podem se manifestar contra ou a favor das propostas dos vereadores da capital. Além... »
Atualizado em 02/05/2016 - 08h12PL garante exames oftalmológicos e óculos para os alunos da rede municipal de ensino
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 676/2015), visa garantir a realização de exames oftalmológicos para os alunos da rede municipal de ensino a partir dos seis anos de idade. Em uma plataforma online, onde os internautas podem aprovar ou não os projetos, 93% aprova a iniciativa e a classificam como urgente. “Muito importante essa... »
Atualizado em 29/04/2016 - 12h48
Projeto que regulamenta aplicativos fica pendente de votação
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi movimentada, como era de se esperar, a sessão plenária desta quarta-feira (27/4) na Câmara Municipal. Os vereadores pretendiam votar o Projeto de Lei 421/2015, que regulamenta os aplicativos de transporte na cidade de São Paulo, conforme anunciado semana passada, no entanto, a matéria ficou pendente de votação no congresso... »
Atualizado em 27/04/2016 - 21h50PL obriga os bancos a emitirem extratos, boletos e outros documentos em braille
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 431-2014), de autoria do vereador Reis (PT), obriga os bancos a emitirem documentos como extratos, faturas, boletos, comprovantes, entre outros, na linguagem braille para pessoas cegas. As instituições têm o prazo de 30 dias para entregar os documentos após o pedido do cliente. Uma plataforma online, onde os... »
Atualizado em 27/04/2016 - 08h17