Categoria: Projetos

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

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Orçamento 2020: vagas em creches são prioridade da educação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para o munícipe conhecer melhor o projeto e saber como os recursos públicos serão aplicados na cidade, o Portal da Câmara preparou um especial com informações sobre os principais investimentos previstos. Durante a... »

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Atualizado em 18/10/2019 - 16h21
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Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar... »

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Atualizado em 17/10/2019 - 18h54
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Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos

Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »

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Atualizado em 16/10/2019 - 23h14
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Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020

Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 16/10/2019 - 17h41
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CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras

CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »

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Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
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Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »

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Atualizado em 11/10/2019 - 13h00
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Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas

Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »

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Atualizado em 09/10/2019 - 21h05
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Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação

LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da... »

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Atualizado em 09/10/2019 - 20h31
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Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei

ANDREA GODOY  DA TV CÂMARA SP  Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »

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Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
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Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ

Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »

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Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
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