Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Orçamento 2020: gasto com zeladoria triplica recursos das subprefeituras
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em 2020, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá o quinto maior orçamento da cidade, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h30Orçamento 2020: subsídio do transporte público será menor
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o terceiro maior orçamento, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes contará com R$ 3,1 bilhões em 2020, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o ano que vem. Durante a tramitação, o projeto poderá... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h27Orçamento 2020: meta da Saúde é construir dois hospitais e 12 UPAs
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde é o segundo maior na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 (PL 647/2019), projeto que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. A pasta deverá receber R$ 9,8 bilhões. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h25Orçamento 2020: vagas em creches são prioridade da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para o munícipe conhecer melhor o projeto e saber como os recursos públicos serão aplicados na cidade, o Portal da Câmara preparou um especial com informações sobre os principais investimentos previstos. Durante a... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h21
Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar... »
Atualizado em 17/10/2019 - 18h54
Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »
Atualizado em 16/10/2019 - 23h14
Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h41
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »
Atualizado em 11/10/2019 - 13h00
Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »
Atualizado em 09/10/2019 - 21h05