PL quer acabar com distorção que segrega professores de educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 68/2017, do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil), ou creches. O intuito do Projeto é a unificação dos cargos, permitindo a esse professor de ensino... »
Atualizado em 27/12/2017 - 11h24PL propõe a Educação Financeira no ensino fundamental de São Paulo
DA REDAÇÃO Quase 60 milhões de brasileiros tinham contas em atraso ou estavam com o CPF restrito, o que impede de fazer empréstimos ou compras parceladas, no fim de 2017. Esse número representa cerca de 40% da população entre 18 e 95 anos. Preocupado com esse tipo de situação, o vereador André Santos (PRB) protocolou... »
Atualizado em 26/12/2017 - 17h48PL propõe a implantação da tarifa do madrugador nos ônibus municipais
DA REDAÇÃO Estender o benefício da Tarifa do Madrugador, já concedido pela CPTM e pelo Metrô, à rede municipal de ônibus da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no PL 144/2016, do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A ideia é que os passageiros que utilizarem os ônibus entre as 4h e 6h... »
Atualizado em 26/12/2017 - 13h15Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos
DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades... »
Atualizado em 26/12/2017 - 09h30Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de... »
Atualizado em 22/12/2017 - 09h22PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
DA REDAÇÃO Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto prevê a regularização extrajudicial ou judicial célere... »
Atualizado em 21/12/2017 - 09h29Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação... »
Atualizado em 06/12/2017 - 19h18Vereador quer a instalação de faixas ou semáforos no entorno de unidades de saúde
DA REDAÇÃO Proteger os pedestres que frequentam Unidades de Saúde públicas e privadas com a instalação de faixas ou semáforos no entorno desses estabelecimentos. Essa é a proposta do vereador George Hato (PMDB) contida no Projeto de Lei (PL) 541/2016, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. O vereador especifica no Projeto que dentro... »
Atualizado em 02/12/2017 - 14h00PL quer instituir Selo Cidade Linda para boas práticas de limpeza urbana
DA REDAÇÃO O vereador Souza Santos (PRB) propõe a criação do Selo Cidade Linda na cidade de São Paulo com o objetivo de criar uma certificação da administração pública municipal de boas práticas de limpeza urbana. A medida consta do PL 198/2017 e determina a concessão do selo à empresa que se dedique a qualquer... »
Atualizado em 02/12/2017 - 10h27PL propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica na cidade
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 406/2017, do vereador Claudio Fonseca (PPS), no qual ele propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica em cada uma das unidades regionais existentes ou que venham a ser criadas pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa do Projeto, o vereador... »
Atualizado em 01/12/2017 - 10h22