Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial... »
Atualizado em 09/02/2018 - 16h39Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
ELDER FERRARI O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao... »
Atualizado em 09/02/2018 - 14h56Lei que institui prêmio para apoiar iniciativas de igualdade racial é sancionada
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As iniciativas de promoção da igualdade racial na capital paulista serão reconhecidas por meio do Prêmio Nelson Mandela previsto no Projeto de Lei (PL 206/2014), de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a legislação apoiará ações desenvolvidas por associações, fundações, organizações não... »
Atualizado em 09/02/2018 - 09h05Doria sanciona Lei que permite a entrada de animais em hospitais
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei (PL) 355/2017), do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que animais de estimação possam entrar em hospitais públicos para visitar pacientes. De acordo com a Lei 16.827, de 6 de fevereiro, os bichos autorizados deverão estar com a vacinação em... »
Atualizado em 08/02/2018 - 13h50Agora é Lei: São Paulo terá Banco Municipal de Materiais de Construção
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O prefeito de São Paulo João Doria sancionou o Projeto de Lei 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, para armazenamento e redistribuição. Esse Projeto foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 08/02/2018 - 11h17Doria promulga Lei que reorganiza alfabetização de adultos
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.820, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 441/2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que autoriza o Poder Executivo a promover a reorganização do Mova (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). De acordo com a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 10h38Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público
DA REDAÇÃO Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico. Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada... »
Atualizado em 04/01/2018 - 18h30Projeto institui áreas especiais de segurança no entorno de templos religiosos
DA REDAÇÃO O Brasil é oficialmente um Estado Laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações prevêem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Para reforçar essa liberdade, a vereadora Noemi Nonato (PR) tem o Projeto de Lei (PL) 358/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 29/12/2017 - 17h28Vereador quer passe livre para policiais e guardas civis mesmo sem farda
DA REDAÇÃO A legislação já garante a policiais militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana o direito ao transporte gratuito na cidade, desde que estejam fardados. Agora, um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer retirar da Lei a obrigatoriedade do uso do uniforme oficial para o acesso à... »
Atualizado em 29/12/2017 - 13h45PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49