Agora é Lei: São Paulo terá Banco Municipal de Materiais de Construção
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O prefeito de São Paulo João Doria sancionou o Projeto de Lei 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, para armazenamento e redistribuição. Esse Projeto foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 08/02/2018 - 11h17Doria promulga Lei que reorganiza alfabetização de adultos
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.820, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 441/2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que autoriza o Poder Executivo a promover a reorganização do Mova (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). De acordo com a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 10h38Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público
DA REDAÇÃO Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico. Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada... »
Atualizado em 04/01/2018 - 18h30Projeto institui áreas especiais de segurança no entorno de templos religiosos
DA REDAÇÃO O Brasil é oficialmente um Estado Laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações prevêem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Para reforçar essa liberdade, a vereadora Noemi Nonato (PR) tem o Projeto de Lei (PL) 358/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 29/12/2017 - 17h28Vereador quer passe livre para policiais e guardas civis mesmo sem farda
DA REDAÇÃO A legislação já garante a policiais militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana o direito ao transporte gratuito na cidade, desde que estejam fardados. Agora, um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer retirar da Lei a obrigatoriedade do uso do uniforme oficial para o acesso à... »
Atualizado em 29/12/2017 - 13h45PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49PL prevê inspeção e fiscalização de açougues
DA REDAÇÃO No dia 17 de março de 2017 a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, que chocou o Brasil ao revelar que grandes empresas frigoríficas adulteravam a carne produzida, em um esquema que envolvia dezenas de empresas alimentícias do país. Elas foram acusadas de comercializar os produtos estragados. De acordo com as investigações,... »
Atualizado em 28/12/2017 - 14h41Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio... »
Atualizado em 28/12/2017 - 09h26Projeto de Lei prevê uso de bengala verde para pessoas com baixa visão
DA REDAÇÃO Você saberia distinguir um cego na rua de uma pessoa com baixa visão? Muita gente nunca ouviu falar, mas a diferença pode ser identificada, de imediato, pela simples cor da bengala. Se ela for verde, isso quer dizer que a pessoa teve uma grande perda da visão, mas com alguma funcionalidade preservada, o... »
Atualizado em 27/12/2017 - 17h12Uso de espaço dos CEUs para Cursinho Solidário é tema de Projeto
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) no Município de São Paulo. O Cursinho Solidário tem por objetivo preparar candidatos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e para o vestibular.... »
Atualizado em 27/12/2017 - 15h25