Vereador quer internet grátis em 106 bibliotecas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer instituir, na cidade de São Paulo, internet grátis em todas as 106 bibliotecas municipais. Para o parlamentar, facilitar o acesso à rede mundial de computadores significa apoiar a difusão da cultura, da comunicação, da informação e do conhecimento. O Projeto de Lei (PL) 436/2017 está em tramitação... »
Atualizado em 27/09/2017 - 10h40Vereador quer novas regras para manutenção de brinquedos em parques infantis
DA REDAÇÃO Em 2003 o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “35% das crianças de 4 a 10 anos que chegavam ao Pronto Socorro Infantil do Hospital das Clínicas (HC), na capital paulista, se machucaram em playgrounds”. Além de quedas acidentais, muitas das causas estavam relacionadas a equipamentos desajustados e sem manutenção. Mais... »
Atualizado em 25/09/2017 - 17h32Projeto exige dedicação exclusiva dos procuradores à função
DA REDAÇÃO Os procuradores da capital paulista deverão se dedicar exclusivamente ao cargo se o Projeto de Lei (PL) 426/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida em tramitação no Legislativo, o cargo de procurador do Município passará a ser incompatível com a advocacia... »
Atualizado em 25/09/2017 - 09h24Vereador quer placa informativa em eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura
DA REDAÇÃO A Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades públicas. Nesse sentido, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou... »
Atualizado em 20/09/2017 - 11h45Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade
DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do... »
Atualizado em 18/09/2017 - 09h11PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet
DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de... »
Atualizado em 17/09/2017 - 10h05Projeto obriga instalação de câmeras em estacionamentos comerciais privados
DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) quer obrigar estacionamentos comerciais de shoppings, supermercados, hospitais, faculdades e centros comerciais a instalarem câmeras de segurança nas entradas e saídas dos locais. O Projeto de Lei (PL) 374/2017 está em tramitação na Casa e já tem o parecer pela legalidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).... »
Atualizado em 15/09/2017 - 10h11PL cria políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Estabelecer por Lei políticas públicas para a primeira infância na cidade de São Paulo, período que compreende os primeiros seis meses de vida das crianças. Este é o objetivo da vereadora Janaína Lima (NOVO), autora do Projeto de Lei (PL) 27/2017. O texto está em tramitação na Câmara paulistana e já passou por... »
Atualizado em 11/09/2017 - 09h44Projeto prevê transporte para pessoas em tratamento médico
DA REDAÇÃO O vereador Atílio Francisco (PRB) defende que a capital paulista tenha um Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde. Em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2013 foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares. A meta da proposta é disponibilizar ambulâncias com equipamentos básicos, constituir... »
Atualizado em 10/09/2017 - 09h36Fraldário para pai está em análise na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer instituir fraldários para o público masculino em shoppings e outros estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. É o que instituiu o Projeto de Lei (PL) 79/2017. Caso os locais não possam construir um local específico, estão liberados para que se faça uma adaptação.O Projeto, que já... »
Atualizado em 09/09/2017 - 09h30