Subcomissão elege presidente e inicia avaliação do Plano Municipal de Cultura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado. Esta é a terceira vez que... »

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (06/06), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania promove audiência pública, a partir das 18h, com o tema Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na Cidade de São Paulo – Não aos Desmontes e às Precarizações. Convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da comissão,... »

Programa de apoio à produção musical será debatido na Comissão de Educação, Cultura e Esportes

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes irá realizar audiência pública, nesta quinta-feira (06/06), para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT). O PL sugere a criação do Programa SP Cidade da Música, para apoiar a criação, divulgação e acesso... »

DA REDAÇÃO O aterramento de fios e a situação das calçadas, na Vila Olímpia, na zona sul da cidade, serão os temas da audiência pública agendada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A reunião está marcada para 05/06, às 19h, no Palácio Anchieta, sede da Câmara.... »

CPI da Sonegação Tributária ouve representantes da Safra Leasing

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Representantes de duas instituições financeiras foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, nesta quinta-feira (30/05), na Câmara Municipal de São Paulo. A comissão apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação em São Paulo, mas que possuem CNPJ (Cadastro Nacional... »

Câmara aprova LDO de 2020 em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado, de forma simbólica, em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (29/05). O projeto trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) relativa a 2020. A LDO define as metas... »

Secretário de Saúde presta contas do orçamento do primeiro quadrimestre

LETÍCIA  GOMES  DA REDAÇÃO Em audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (29/05), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o secretário, a Secretaria Municipal da Saúde já recolheu... »

Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da  Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo... »

Aplicativos de carona solidária voltam a ser debatidos por comissão da Câmara

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu nesta quarta-feira (29/05) o gerente de Transporte Diferenciado da SPTrans, Milton Carlos da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos aplicativos de carona solidária, como o Blablacar. O convite para a participação do representante da SPTrans partiu dos vereadores, durante a... »

Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »