Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18