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Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais investimentos para a cultura em audiência na Câmara

A audiência temática, que durou quase 5h, aconteceu nesta terça (10/11) e reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e população.

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Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

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Projetos de vereadores: Confira as 38 propostas aprovadas na Sessão Plenária desta quarta

Projetos de vereadores: Confira as 38 propostas aprovadas na Sessão Plenária desta quarta

Além dos discursos em tribuna, os vereadores aprovaram na Sessão Plenária desta quarta (4/6), 38 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de autoria dos próprios vereadores, em 1º e 2º turnos. Confira abaixo: – PL 310/2023, do vereador Marcelo Messias (MDB) (2ª Votação) Altera a... »

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Atualizado em 04/06/2025 - 22h21
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Sessão Plenária tem discussão sobre meio ambiente, violência infantil, segurança, orçamento e Anhangabaú

Sessão Plenária tem discussão sobre meio ambiente, violência infantil, segurança, orçamento e Anhangabaú

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/6), os vereadores voltaram a abordar questões ligadas ao dia a dia da população em seus discursos. Temas como meio ambiente, violência infantil, segurança, questões orçamentárias e a situação do Vale do Anhangabaú foram destaques. Além disso, 38 projetos na pauta, de autoria dos parlamentares, foram aprovados. Meio Ambiente Durante... »

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Atualizado em 04/06/2025 - 21h35
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Em Sessão Plenária, vereadores debatem casas de apostas, fraude do INSS, ciclovia e abuso sexual na infância

Em Sessão Plenária, vereadores debatem casas de apostas, fraude do INSS, ciclovia e abuso sexual na infância

O trabalho da Sessão Plenária desta quarta-feira (21/5) começou com comunicados de liderança. Os vereadores que se inscreveram para discursar sobre temas livres tiveram cinco minutos de fala. Logo após o debate, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de parlamentares. Sites de apostas As Bets – sites de apostas on-line – voltaram à... »

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Atualizado em 21/05/2025 - 18h41
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Sessão Plenária: Aprovado projeto para dar rapidez aos atendimentos dos contribuintes

Sessão Plenária: Aprovado projeto para dar rapidez aos atendimentos dos contribuintes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/5) o PL (Projeto de Lei) 97/2025. A proposta passou pela segunda e definitiva fase de discussão. O texto prevê adequações no atendimento ao cidadão, facilitando o acesso às informações relacionadas a processos de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda. A matéria também... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 18h37
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Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (8/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram uma pauta exclusiva com projetos de autoria própria. Além da votação, os parlamentares também puderam se manifestar sobre assuntos de livre escolha por até cinco minutos. Conforme acordo para as sessões das quintas-feiras, a presidência do Plenário é feita por... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 19h08
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Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Com 33 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/5), o PL (Projeto de Lei) 218/2025. A matéria regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. O texto altera a atual inscrição no brasão da capital – passando de... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 20h01
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Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão, com 34 votos favoráveis e 17 votos contrários, o PL (Projeto de Lei) 416/2025, do Executivo, que  prevê o reajuste anual dos servidores públicos da capital paulista. A matéria divide a atualização salarial em duas... »

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Atualizado em 29/04/2025 - 22h51
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Câmara aprova reajuste anual dos servidores; proposta divide a atualização salarial em duas parcelas

Câmara aprova reajuste anual dos servidores; proposta divide a atualização salarial em duas parcelas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 416/2025.  A proposta do governo prevê o reajuste anual dos servidores públicos da capital paulista. A matéria divide a atualização salarial e dos benefícios – como Auxílio Refeição e Vale Alimentação –... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 21h27
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Aprovada criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; projeto vai à sanção

Aprovada criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; projeto vai à sanção

Nesta terça-feira (15/4), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, o substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2025, que cria a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência). Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção do prefeito. De... »

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Atualizado em 15/04/2025 - 19h54
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No mês de conscientização sobre o autismo, projetos sobre TEA avançam para segunda votação

No mês de conscientização sobre o autismo, projetos sobre TEA avançam para segunda votação

Abril é o mês de conscientização sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4) os vereadores deram aval propostas relacionadas ao tema. Projetos a respeito de prognóstico e diagnóstico na rede municipal de ensino e políticas de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) foram aprovados em primeiro turno... »

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Atualizado em 10/04/2025 - 22h14
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