Aprovada criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência; projeto vai à sanção
Nesta terça-feira (15/4), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, o substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2025, que cria a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência). Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção do prefeito. De... »
Atualizado em 15/04/2025 - 19h54
No mês de conscientização sobre o autismo, projetos sobre TEA avançam para segunda votação
Abril é o mês de conscientização sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4) os vereadores deram aval propostas relacionadas ao tema. Projetos a respeito de prognóstico e diagnóstico na rede municipal de ensino e políticas de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) foram aprovados em primeiro turno... »
Atualizado em 10/04/2025 - 22h14
Plenário aprova alteração da lei que regulamenta uso de símbolos oficiais do município de São Paulo
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta modifica a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. A matéria teve voto... »
Atualizado em 10/04/2025 - 22h13
Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (13/3) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 8/2017. A proposta altera o nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal. O texto passou com 43 votos favoráveis e 10 contrários. A matéria seguiu para... »
Atualizado em 13/03/2025 - 22h12
Câmara de SP aprova o orçamento da capital para 2025 em R$ 125,6 bi
Com 42 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão na Sessão Plenária desta sexta-feira (20/12) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Inicialmente, o orçamento do município chegou à Casa estimado em R$ 122,7 bilhões. Porém, após análise da proposta, a Comissão de... »
Atualizado em 20/12/2024 - 15h47
Aprovado projeto que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste
A proposta altera o mapa 2 do Plano Diretor, transferindo as instalações de uma área de preservação para local de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental.
Atualizado em 20/12/2024 - 15h21
Vereadores aprovam o PIU Arco Pinheiros
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, que prevê o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território traçado na... »
Atualizado em 18/12/2024 - 23h59
Plenário aprova contratação de empréstimo de até R$ 10 bi; texto segue para sanção
Em segundo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 837/2024. O texto autoriza o governo da capital a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões, podendo ser majorado a R$ 10 bilhões, para financiar investimentos previstos no... »
Atualizado em 18/12/2024 - 16h45