CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Plenário aprova alteração da lei que regulamenta uso de símbolos oficiais do município de São Paulo
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta modifica a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. A matéria teve voto... »
Atualizado em 10/04/2025 - 22h13
Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (13/3) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 8/2017. A proposta altera o nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal. O texto passou com 43 votos favoráveis e 10 contrários. A matéria seguiu para... »
Atualizado em 13/03/2025 - 22h12
Câmara de SP aprova o orçamento da capital para 2025 em R$ 125,6 bi
Com 42 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão na Sessão Plenária desta sexta-feira (20/12) a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Inicialmente, o orçamento do município chegou à Casa estimado em R$ 122,7 bilhões. Porém, após análise da proposta, a Comissão de... »
Atualizado em 20/12/2024 - 15h47
Aprovado projeto que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste
A proposta altera o mapa 2 do Plano Diretor, transferindo as instalações de uma área de preservação para local de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental.
Atualizado em 20/12/2024 - 15h21
Vereadores aprovam o PIU Arco Pinheiros
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, que prevê o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território traçado na... »
Atualizado em 18/12/2024 - 23h59
Plenário aprova contratação de empréstimo de até R$ 10 bi; texto segue para sanção
Em segundo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 837/2024. O texto autoriza o governo da capital a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões, podendo ser majorado a R$ 10 bilhões, para financiar investimentos previstos no... »
Atualizado em 18/12/2024 - 16h45
Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16 contrários. Entre os ajustes propostos estão... »
Atualizado em 18/12/2024 - 13h49
Plenário aprova doação de área para produção de habitação social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12) – em segundo e definitivo turno de votação – o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 622/2018. O texto autoriza o Legislativo paulistano a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à... »
Atualizado em 17/12/2024 - 22h10