Aprovado projeto que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste
A proposta altera o mapa 2 do Plano Diretor, transferindo as instalações de uma área de preservação para local de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental.
Atualizado em 20/12/2024 - 15h21
Vereadores aprovam o PIU Arco Pinheiros
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, que prevê o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território traçado na... »
Atualizado em 18/12/2024 - 23h59
Plenário aprova contratação de empréstimo de até R$ 10 bi; texto segue para sanção
Em segundo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 837/2024. O texto autoriza o governo da capital a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões, podendo ser majorado a R$ 10 bilhões, para financiar investimentos previstos no... »
Atualizado em 18/12/2024 - 16h45
Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16 contrários. Entre os ajustes propostos estão... »
Atualizado em 18/12/2024 - 13h49
Plenário aprova doação de área para produção de habitação social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12) – em segundo e definitivo turno de votação – o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 622/2018. O texto autoriza o Legislativo paulistano a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à... »
Atualizado em 17/12/2024 - 22h10
Aprovada proposta que atualiza as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. A matéria atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que regulamenta a Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. A empresa é coordenada... »
Atualizado em 17/12/2024 - 18h45
Câmara de SP aprova texto sobre concessão de bens e serviços públicos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria define novos critérios do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto orienta as regras para as concessões de bens e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/12/2024 - 17h35
Câmara de SP autoriza o governo a contratar empréstimo de R$ 2,5 bi; texto ainda precisa passar por 2ª votação
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) o PL (Projeto de Lei) 837/2024. A proposta da Prefeitura pede autorização à Casa para obter empréstimo de até R$ 2,5 bilhões para financiar investimentos previstos no PPA (Plano Plurianual) 2026 – 2029. O texto passou de... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h53