Plenário aprova em definitivo projeto que adequa legislação para contratação de crédito
Foi aprovado em 2ª e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/10), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025. A proposta do Executivo altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019. A legislação autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito (empréstimos) para financiar investimentos... »
Atualizado em 02/10/2025 - 22h21
Câmara de SP aprova em 1º turno projeto que ajusta a legislação de contratação de crédito
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/9) o PL (Projeto de Lei) 1063/2025, do Executivo. A proposta altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 17/09/2025 - 21h43
Procuradoria da Criança: Plenário da Câmara aprova indicação de procuradora e procurador-adjunto
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/9), os vereadores aprovaram requerimento indicando a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) como procuradora da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo. Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) foi designado como procurador-adjunto. O órgão deve ser instalado em breve. Criada pela Resolução nº 18 da... »
Atualizado em 16/09/2025 - 20h20
Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (10/9), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 963/2025. Foram 31 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no... »
Atualizado em 10/09/2025 - 19h38
Sessão Plenária: Projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município passa em 1º turno
Com 39 votos favoráveis e um contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária nesta quarta-feira (3/9) o PL (Projeto de Lei) 963/2025. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no exercício da função. De acordo com o... »
Atualizado em 03/09/2025 - 23h21
Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP
Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (27/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 757/2025. A proposta do Executivo cria uma bonificação por desempenho aos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) pela recuperação de motocicletas com restrição por furto, roubo ou adulteração de... »
Atualizado em 27/08/2025 - 22h18
Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos
Em sessão nesta quinta-feira (21/8), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade e em votação simbólica o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 198/2023. A matéria proíbe o uso de coleiras antilatidos na capital paulista. Os vereadores também acataram uma emenda à proposta para aprimorar o texto. Segundo o texto final... »
Atualizado em 21/08/2025 - 19h30
Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »
Atualizado em 20/08/2025 - 20h45
Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares
A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 1 mil por motocicleta apreendida. Também na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou a criação do Procon Municipal.
Atualizado em 13/08/2025 - 19h42