CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Câmara de SP aprova projeto que proíbe uso de coleiras antilatidos
Em sessão nesta quinta-feira (21/8), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade e em votação simbólica o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 198/2023. A matéria proíbe o uso de coleiras antilatidos na capital paulista. Os vereadores também acataram uma emenda à proposta para aprimorar o texto. Segundo o texto final... »
Atualizado em 21/08/2025 - 19h30
Projeto que amplia o Instituto Butantan é aprovado em definitivo na Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, nesta quarta-feira (20/8), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo inclui na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – em vigor desde o fim de 2024 – Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »
Atualizado em 20/08/2025 - 20h45
Câmara de SP aprova em 1º turno proposta que prevê bonificação a GCMs por recuperação de motos roubadas, furtadas e irregulares
A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 1 mil por motocicleta apreendida. Também na sessão desta quarta-feira, o Plenário aprovou a criação do Procon Municipal.
Atualizado em 13/08/2025 - 19h42
LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2º e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), o PL (Projeto de Lei) 441/2025. A proposta da Prefeitura trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A matéria estima as despesas e as receitas da capital paulista para o ano que vem.... »
Atualizado em 27/06/2025 - 21h06
Câmara de SP aprova em definitivo construção da ponte Graúna-Gaivotas; obra beneficia a mobilidade da região sul
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em 2ª e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 640/2025. A proposta reestrutura parcialmente a infraestrutura viária nos distritos de Grajaú e Cidade Dutra. A organização do trânsito local será feita para construir a ponte Graúna-Gaivotas, no extremo sul... »
Atualizado em 27/06/2025 - 18h02
Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Habitação é aprovada em definitivo na Câmara SP
O PL (Projeto de Lei) 639 /2025, que prorroga o mandato dos atuais membros do CMH (Conselho Municipal de Habitação) da 8ª Gestão do colegiado (biênio 2023/2025), foi aprovado por unanimidade em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6) da Câmara Municipal de São Paulo. Na justificativa, o Executivo –... »
Atualizado em 26/06/2025 - 22h03
Projeto que altera zoneamento do PIU Arco Pinheiros em prol do Instituto Butantan é aprovado em 1º turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária nesta quarta-feira (25/6), o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo cria as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros – legislação em vigor... »
Atualizado em 25/06/2025 - 21h47
Câmara de SP aprova a criação da Galeria Lilás para destacar a importância da mulher na política municipal
Um marco para a igualdade de gêneros na política paulistana e uma homenagem às mulheres que fizeram e fazem história na Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/6), a Casa aprovou por unanimidade o PR (Projeto de Resolução) 16/2025. A proposta cria a Galeria Lilás no Palácio Anchieta. A matéria é... »
Atualizado em 25/06/2025 - 17h20
Câmara aprova em 1º turno projeto de alienação de área próxima à Avenida Paulista
Na Sessão Plenária desta terça-feira (24/6) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 673/2025, do Executivo. A proposta desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais áreas municipais localizadas em uma travessa da Alameda Lorena,... »
Atualizado em 24/06/2025 - 22h06
Projeto da LDO 2026 é aprovado em primeiro turno pela Câmara SP; montante previsto é R$ 128,9 bilhões
Vereadores também aprovaram a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Habitação e a construção da ponte Graúna-Gaivotas, na zona sul.
Atualizado em 11/06/2025 - 21h29