Plenário inicia 1ª discussão de projeto que destina área para produção de moradia social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram a primeira rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 622/2018 na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11). Apresentada na Casa pelo governo da capital, a proposta autoriza a Prefeitura a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 27/11/2024 - 17h27
Plenário aprova em 1° turno ajustes na Lei do PIU Setor Central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/11), o PL (Projeto de Lei) 801/2024. A matéria promove alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que trata do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central da cidade de São Paulo. Também nesta... »
Atualizado em 21/11/2024 - 18h47
Câmara recebe projeto para ampliar centro de tratamento da zona leste; texto deve ser votado em 1° turno nesta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista, nesta terça-feira (12/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. O texto prevê um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para incluir na norma a ampliação do Central de Tratamento Leste, na zona leste da cidade. O equipamento tem o objetivo de... »
Atualizado em 12/11/2024 - 18h25
Plenário aprova em 1° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além das votações do processo de admissibilidade e de contas municipais, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11) o PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta foi apresentada na Casa pela Prefeitura, a fim de aprimorar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da capital paulista. O projeto... »
Atualizado em 06/11/2024 - 18h47
Confira os projetos aprovados na Sessão Plenária desta terça-feira
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (15/10) uma pauta exclusiva com projetos de vereadores que não se reelegeram para a próxima legislatura. Nesta tarde, 17 propostas passaram pelo crivo dos parlamentares. Do total, foram aprovados dez PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – além de... »
Atualizado em 15/10/2024 - 17h23
Plenário aprova em 1ª votação intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/8), o PL (Projeto de Lei) 574/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. De acordo com o... »
Atualizado em 20/08/2024 - 16h46
Em fechamento de semestre, Câmara aprova projetos urbanísticos, doações, Loteria Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Sessão Plenária do 1º semestre de 2024. Os vereadores aprovaram PLs (Projetos de Lei) que tratam de intervenções urbanas na capital, ajustes na Lei de Zoneamento, doações, criação de parques e da loteria municipal, além da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A redação... »
Atualizado em 03/07/2024 - 01h58