Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação
Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »
Atualizado em 05/02/2020 - 21h25Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »
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Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »
Atualizado em 19/12/2019 - 22h53
Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL... »
Atualizado em 11/12/2019 - 23h35
Câmara aprova 16 projetos de autoria dos vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (19/11), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram 16 projetos de autoria dos próprios parlamentares. Foram ao todo 15 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Aprovados em segunda e definitiva votação, cinco projetos de lei seguem agora para sanção ou veto... »
Atualizado em 19/11/2019 - 19h17
Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em... »
Atualizado em 06/11/2019 - 21h35
Edital de concessão de Interlagos prevê arrecadação de até R$ 1 bilhão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (6/11), o edital final de concessão do Complexo Interlagos, composto pelo Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna, na zona Sul da capital paulista. O Executivo estima arrecadar com a concessão, prevista para durar 35 anos, cerca de R$ 1 bilhão, por... »
Atualizado em 06/11/2019 - 19h21
Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis... »
Atualizado em 25/09/2019 - 21h26
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »
Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção... »
Atualizado em 04/09/2019 - 23h08