Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O projeto segue para sanção do... »
Atualizado em 30/06/2021 - 20h11
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 19h00
Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51
Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42
Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
Câmara aprova mudança na Operação Urbana Água Branca, com estimativa de R$ 5 bi em investimentos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/6), o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, aprovada por 46 votos favoráveis e sete contrários, dispõe da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A estimativa do projeto é arrecadar... »
Atualizado em 02/06/2021 - 21h14
Câmara de SP aprova 13 projetos de vereadores
Em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/5), a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação do Plenário apenas projetos de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos. Antes da votação dos projetos, durante Sessão Ordinária, as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) discursaram... »
Atualizado em 12/05/2021 - 21h32
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, que permite aos contribuintes... »
Atualizado em 11/05/2021 - 23h27
Câmara de SP convoca sessão na sexta-feira para votar PPI em segundo turno
Na tarde de hoje (5/5), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo convocou Sessão Extraordinária para sexta-feira (7/5), às 14h, para deliberar em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo. A proposta prevê o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que oferece aos contribuintes da capital paulista... »
Atualizado em 05/05/2021 - 19h35