Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/11), o PL (Projeto de Lei) 682/2020, do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União para suspender o pagamento das parcelas até o fim do... »
Atualizado em 18/11/2020 - 19h05
Câmara de SP aprova em definitivo PL que denomina 12 CEUs com nome de personalidades negras brasileiras
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta terça-feira (27/10), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. O projeto denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista com o nome de personalidades negras relacionadas à história do Brasil. Com a aprovação, o PL segue... »
Atualizado em 27/10/2020 - 16h51
Câmara de SP aprova em definitivo PL de renda emergencial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo, que trata da renda emergencial. O projeto foi aprovado por 45 votos favoráveis, dois contrários e recebeu uma emenda coletiva dos vereadores. Agora o Projeto de Lei segue para... »
Atualizado em 22/10/2020 - 18h43
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17
Aprovado em primeira discussão, PL denomina CEUs com o nome de personalidades negras
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (7/10), o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. A proposta denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras relevantes no Brasil. Além do PL do governo municipal, o Legislativo paulistano também aprovou 26 projetos de... »
Atualizado em 07/10/2020 - 18h45
Câmara de SP aprova em segundo turno a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/9) o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. O projeto cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Os vereadores também aprovaram na sessão cinco projetos de autoria de parlamentares. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e... »
Atualizado em 23/09/2020 - 19h32
Câmara de SP aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h30
Em primeiro turno, Câmara de SP aprova projetos para promover a regularização fundiária e a regulamentação dos motofretistas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/9) em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 151 /2019, do Executivo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais, para garantir moradia à população de baixa renda de diferentes regiões da capital paulista. Vereadores... »
Atualizado em 09/09/2020 - 22h16
Câmara de SP aprova projetos urbanísticos em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão dois projetos de lei urbanísticos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/9). As propostas preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Ainda na sessão, o Legislativo paulistano aprovou seis projetos de autoria dos próprios parlamentares. Plano Urbanístico Chucri Zaidan Por... »
Atualizado em 02/09/2020 - 21h10
Aprovado em primeira discussão PL que regulamenta o motofrete na capital e outros 16 projetos
Nesta quarta-feira (26/8), em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 Projetos de Lei. As propostas, de autoria dos vereadores, foram deliberadas em primeiro e segundo turnos. Motofrete O Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos motofretistas na cidade de São Paulo foi um dos projetos que mais repercutiram na sessão.... »
Atualizado em 26/08/2020 - 20h33