Categoria: Projetos Aprovados

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

Zoom: 100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar
Ícone de acessibilidade
Logo Câmara de SP
  • Página inicial
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Plenário Virtual
    • Contas do Executivo
    • Em tramitação
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Transparência
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Lei de Acesso à Informação
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

Acessar conteúdo
Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

  • Projetos Aprovados
  • Todas as notícias
  • Agora é Lei
  • Lei de Zoneamento
  • Comissões
  • Plano Diretor
  • Audiência Pública
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp

Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital paulista.... »

  • Comissões
  • Estudos
  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sabesp
  • Sessão Plenária
Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
Acessar notícia
Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções

Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções

Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos. Discursos O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 10/10/2023 - 19h40
Acessar notícia
Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
Acessar notícia
Plenário debate pauta com projetos de vereadores

Plenário debate pauta com projetos de vereadores

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações –... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 27/09/2023 - 18h53
Acessar notícia
Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada

Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 13/09/2023 - 18h41
Acessar notícia
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem

Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem

  Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) – responsável pela administração... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 05/09/2023 - 18h26
Acessar notícia
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento

Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento

Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo com... »

  • Colégio de Líderes
  • Geral
  • Lei de Zoneamento
  • Notícias
  • Operação Tamanduateí
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
  • Zoneamento2023
Atualizado em 29/08/2023 - 17h45
Acessar notícia
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
Acessar notícia
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão

Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão

Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »

  • Cidade
  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
Acessar notícia
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta

Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta

Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do governo propõe isenção do... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 15/08/2023 - 18h31
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • …
  • 87
  • 88
  • 89
  • →
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Plenário Virtual
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Em tramitação
    • Contas do Executivo
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Notícias
  • Transparência
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Guia de Visitantes
  • Perguntas Frequentes
Brasão da Câmara Municipal de São Paulo
© 2026 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade PDF | Como chegar | Guia de visitantes

Usamos cookies para medir a audiência e melhorar o Portal. Você pode aceitar todos ou recusar os que não são necessários.
Saiba mais na nossa política de cookies.