Plenário aprova 37 projetos de vereadores na sessão desta quarta

Além da pauta exclusiva com projetos dos parlamentares, houve espaço para os vereadores se manifestarem na tribuna sobre assuntos de livre escolha.

Plenário aprova reajuste salarial a servidores públicos da Câmara e do TCM-SP

Propostas foram aprovadas em 2ª votação na Sessão Plenária desta terça (2/4) e seguem para sanção do Executivo municipal.

Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Foram aprovados também nesta terça (26/3) outros dois projetos: um da Mesa Diretora da Câmara e outro do Tribunal de Contas.

Plenário aprova em 1° turno projetos que reajustam salário dos servidores públicos municipais; recomposições variam de 2,16% a 4,5%

As propostas valem para os profissionais da Prefeitura, da Câmara e do TCM-SP.

Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024

Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).

Em 1º turno, Câmara aprova projeto que adequa o sistema tributário municipal à legislação federal

PL, que também propõe o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024, deve passar por Audiência Pública na sexta (1/3).

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming –... »

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »