Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento
Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A iniciativa da Prefeitura permite a utilização de recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para cobrir despesas com a pavimentação e o recapeamento... »
Atualizado em 18/04/2023 - 19h04
Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »
Atualizado em 12/04/2023 - 20h24
Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com... »
Atualizado em 05/04/2023 - 20h14
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a falar foi o vereador... »
Atualizado em 29/03/2023 - 20h31
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »
Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
Câmara de SP dá posse a novos vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo empossou três novos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/3). A nova composição acontece especificamente na bancada do PT, com a ida de parlamentares eleitos deputados estaduais para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Para a vaga deixada por Antonio Donato (PT) chega o vereador Helio... »
Atualizado em 15/03/2023 - 20h53
Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP
Os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias voltaram a ser tema de debate na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta terça-feira (14/3), os problemas ocasionados pelas enchentes estiveram entre os principais assuntos dos vereadores que utilizaram a tribuna para manifestações. Além dos discursos, também foi apreciada uma pauta com projetos de... »
Atualizado em 14/03/2023 - 19h17
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »
Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na Sessão Plenária desta terça-feira (14/2) a primeira pauta de votação de 2023. A Casa aprovou em segunda e definitiva fase de discussão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria da Prefeitura. O PL 633/2022 cria regras para a transação tributária, e o PL 645/2022 propõe um plano... »
Atualizado em 14/02/2023 - 19h38