Plenário aprova em 1° turno projetos que reajustam salário dos servidores públicos municipais; recomposições variam de 2,16% a 4,5%

As propostas valem para os profissionais da Prefeitura, da Câmara e do TCM-SP.

Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024

Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).

Em 1º turno, Câmara aprova projeto que adequa o sistema tributário municipal à legislação federal

PL, que também propõe o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024, deve passar por Audiência Pública na sexta (1/3).

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming –... »

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »

Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo

Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »

Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »

Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, que passou em segundo e definitivo turno de votação. Operação Urbana Consorciada Bairros do... »