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Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais investimentos para a cultura em audiência na Câmara

A audiência temática, que durou quase 5h, aconteceu nesta terça (10/11) e reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e população.

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Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

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Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »

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Atualizado em 12/06/2023 - 15h12
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Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores da área... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 19h12
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Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por alterar o zoneamento da... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 17h57
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PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h24
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Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
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Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe a revisão do PDE... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 19h23
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Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com projetos protocolados na Casa.... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 20h09
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Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

  Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião de hoje, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (UNIÃO),... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 18h28
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Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

  Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) dois Projetos de Lei encaminhados à Casa pela Prefeitura. As propostas, ambas aprovadas em segundo e definitivo turno de votação, tratam da Bolsa-Atleta e do Hospital Central Sorocabana. Os projetos seguem para sanção do Executivo. Hospital Sorocabana... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 18h53
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Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/4) um projeto que autoriza o município a receber a doação de um terreno do governo estadual. A área fica na rua Faustolo, na região da Lapa, zona oeste da cidade. No espaço, está instalado o Hospital Central... »

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Atualizado em 25/04/2023 - 17h37
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