É da Câmara: Projeto sugere incluir Festival de Pinheiros no Calendário de Eventos da cidade
O Festival de Pinheiros deverá entrar para o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. A inclusão foi proposta no PL (Projeto de Lei) 656/2023, da vereadora Cris Monteiro (NOVO), já aprovado em dois turnos em Plenário e que agora aguarda sanção para virar lei. O projeto altera a Lei nº 14.485, de 19... »
Atualizado em 27/05/2024 - 14h15É da Câmara: Projeto sugere inclusão de animais de pessoas em situação de rua em programa de castração
O PL (Projeto de Lei) 722/2021, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), está em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, aprovada em 1º turno em agosto do ano passado, visa incluir cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua em um programa permanente de controle reprodutivo.... »
Atualizado em 24/05/2024 - 13h55É da Câmara: Projeto veda alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade
O PL (Projeto de Lei) 344/2023, que proíbe a venda e a oferta alimentos e bebidas ultraprocessadas nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo, foi aprovado em primeira votação no Plenário em dezembro do ano passado. A iniciativa, voltada ao ensino infantil e fundamental, é de autoria do vereador George Hato (MDB),... »
Atualizado em 23/05/2024 - 16h04
Câmara de SP aprova abertura da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5) a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. A proposta foi apresentada no PR (Projeto de Resolução) 4/2024 pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Este será o oitavo colegiado dentre as Comissões Extraordinárias, que têm o objetivo... »
Atualizado em 21/05/2024 - 18h55
Plenário aprova criação do Parque Municipal do Bixiga
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (21/5), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. Encaminhada à Casa pelo governo da capital paulista, a proposta inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h46
Ampliação de cursos gratuitos da Escola de idiomas é aprovada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/5), o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2024. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a matéria altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019 – legislação que criou a Escola de Idiomas... »
Atualizado em 15/05/2024 - 19h00É da Câmara: Projeto prevê medidas preventivas e plano de ação no combate a enchentes
As mudanças climáticas vêm causando grande impacto em várias regiões do país e em São Paulo não é diferente. Para prevenir a capital paulista de enchentes e informar a população sobre plano de ação no período de chuvas, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 640/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 13/05/2024 - 17h00É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00É da Câmara: Em prol da saúde dos alunos com autismo, proposta sugere substituir sinais sonoros nas escolas da capital
Mais uma proposta voltada para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) avança na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 107/2024, do vereador Alessandro Guedes (PT) com coautoria da vereadora Rute Costa (PL), passou pela primeira votação em Plenário e agora aguarda ser incluído na pauta do segundo e definitivo turno... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h16É da Câmara: Projeto prevê implementação do Programa Cultura de Paz nas Escolas
Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas. Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h21