É da Câmara: Projeto propõe mensagens educativas contra álcool, cigarro e drogas ilícitas em materiais escolares
O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas... »
Atualizado em 11/05/2024 - 08h00É da Câmara: Em prol da saúde dos alunos com autismo, proposta sugere substituir sinais sonoros nas escolas da capital
Mais uma proposta voltada para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) avança na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 107/2024, do vereador Alessandro Guedes (PT) com coautoria da vereadora Rute Costa (PL), passou pela primeira votação em Plenário e agora aguarda ser incluído na pauta do segundo e definitivo turno... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h16É da Câmara: Projeto prevê implementação do Programa Cultura de Paz nas Escolas
Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas. Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h21É da Câmara: Proposta homenageia ícone da música mudando nome de cartão-postal da cidade para Parque Ibirapuera – Rita Lee
Um dos maiores ícones da música brasileira será eternizado em um cartão-postal da cidade de São Paulo: aprovado em 1ª votação no começo de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2023 propõe a alteração do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul, para Parque Ibirapuera – Rita Lee. A alteração da denominação do Parque Ibirapuera,... »
Atualizado em 04/05/2024 - 10h00É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00
Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL (Projeto de Lei) 163/2024 recebeu 37 votos favoráveis e 17 contrários. O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa pela... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00
Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Escola de Idiomas na... »
Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11