Projeto do Orçamento 2022 prevê R$ 29,7 milhões para Secretaria de Relações Internacionais
A Secretaria Municipal de Relações Internacionais tem o Orçamento 2022 estimado em R$ 29,7 milhões. A peça orçamentária está especificada no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a PLOA (Proposta Orçamentária Anual), com a previsão da receita e dos gastos da capital paulista para o ano que vem. Na planilha da proposta para a... »
Atualizado em 25/11/2021 - 13h02
Máscara ao ar livre não será mais obrigatória no Estado de SP a partir de 11 de dezembro
Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (24/11), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que a partir do dia 11 de dezembro o uso de máscara não será mais obrigatório ao ar livre. A administração estadual destacou ainda que para áreas internas e áreas de transporte público, mesmo externas, a regra permanece.... »
Atualizado em 24/11/2021 - 19h19
Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA
A segunda Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente, foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT)... »
Atualizado em 24/11/2021 - 19h12Agora é Lei: Sancionada lei que define telemedicina no município
Nesta quarta-feira (24/11), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021, que define de forma permanente a prática de telemedicina na rede do SUS (Sistema Único de Saúde) no município. A legislação que permite aos médicos realizarem consultas virtualmente foi aprovada na Câmara... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h42Comissão de Administração Pública aprova parecer de PL que obriga instalação de redutores de vazão de água em descargas
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (24/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou os pareceres favoráveis dos dois itens da pauta: PL (Projeto de Lei) 438/2019 e PR (Projeto de Resolução) 21/2020. De autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL 438/2019, que recebeu parecer... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h33
Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h02Parque do Carmo será tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 2
A situação do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste da capital paulista), será tema de Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo no dia 2 de dezembro, às 10h. A proposta é do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Foram convidados representantes do... »
Atualizado em 24/11/2021 - 16h47
PL que institui programa de qualificação para microempreendedor de baixa renda tem parecer aprovado pela Comissão de Trânsito
Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (24/11), os membros do colegiado aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), com coautoria do vereador Thammy Miranda (PL), que trata do “Programa “Empreende SP” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.... »
Atualizado em 24/11/2021 - 16h15CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25
CPI da Pirataria ouve ex-subprefeitos e representantes do setor de fiscalização de subprefeituras
Ex-subprefeitos e representantes do setor de fiscalização de subprefeituras foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, nesta quarta-feira (24/11), sobre ações fiscalizatórias em shoppings e estabelecimentos que supostamente comercializariam produtos irregulares – falsificados, importados sem procedência, contrabandeados ou pirateados. Primeira a ser ouvida, Doraney Santana de Oliveira, coordenadora de Planejamento Urbano da... »
Atualizado em 24/11/2021 - 14h40