Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdo
Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher
A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »
Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
Revisão do PanClima SP é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
O Plano de Ação Climática de São Paulo será discutido em Audiência Pública na quarta-feira (20/8) da próxima semana. O PanClima SP planeja as ações da capital paulista para o enfrentamento das mudanças ambientais da cidade. O debate foi agendado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do Legislativo paulistano. A proposta da... »
Atualizado em 11/08/2025 - 16h57
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente discute a revitalização do Parque do Carmo
Neste sábado (9/8), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira das duas audiências públicas programadas para discutir o cronograma das obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o... »
Atualizado em 09/08/2025 - 16h51
Comissão de Política Urbana faz visita técnica para apurar denúncias no Parque Ibirapuera
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (8/8), uma visita técnica no Parque Ibirapuera – na zona sul da capital. A atividade atendeu a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). Um dos objetivos foi apurar denúncias feitas pela população sobre os preços abusivos... »
Atualizado em 08/08/2025 - 19h58
Ampliação da fábrica de vacinas do Instituto Butantan, Estatuto do Pedestre e mais; veja como participar da audiência de Política Urbana
Na próxima terça-feira (12/8), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo coloca novamente em discussão três projetos do Poder Executivo. Todas as propostas estão em segunda fase de discussão. O primeiro debate aconteceu no início desta semana. Estão na pauta da Audiência Pública... »
Atualizado em 07/08/2025 - 16h54
Comissão da Criança quer regulamentar critérios para eleição de conselheiros tutelares em São Paulo
Em reunião realizada nesta quinta-feira (7/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se comprometeu a trabalhar para regulamentar os critérios para as próximas eleições dos Conselhos Tutelares de São Paulo. A demanda, que já estava no radar da vereadora Ana Carolina... »
Atualizado em 07/08/2025 - 14h47
Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas
A reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas desta quarta-feira (6/8) abordou as relações de trabalho envolvendo motoboys e o atual cenário de um perfil chamado de ‘uberização’. O encontro também destacou aspectos jurídicos com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho). O encontro começou com a apresentação da... »
Atualizado em 06/08/2025 - 18h07
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/8), a 9ª reunião ordinária de 2025. Os 24 itens da pauta receberam aval do colegiado. Entre eles, está o requerimento do vereador George Hato (MDB). O documento solicita Audiência Pública para debater a regulamentação da venda de alimentos... »
Atualizado em 06/08/2025 - 18h03
Saúde dá aval a projeto que obriga capacitação de equipes de segurança privada no combate ao racismo
Na reunião desta quarta-feira (6/8), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para apreciar 22 itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL). A matéria determina que os estabelecimentos comerciais capacitem os... »
Atualizado em 06/08/2025 - 17h24
Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks avança na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (6/8), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PR (Projeto de Resolução) 2/2024. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), cria a Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks. Relator do projeto, o vereador Sargento Nantes (PP) destacou o papel do grupo. “Vai dar continuidade... »
Atualizado em 06/08/2025 - 16h53