Categoria: Comissões

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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CCJ aprova redação final de projeto que trata da remuneração da GCM

CCJ aprova redação final de projeto que trata da remuneração da GCM

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta sexta-feira (19/06),  a redação final do PL (Projeto de Lei) 388/2026, que trata da revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana. Na sessão da última quarta-feira (17/06), o Plenário acatou uma emenda do governo municipal que... »

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Atualizado em 19/06/2026 - 11h59
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Comissão de Inovação recebe representantes da Prefeitura para debater mudanças climáticas e prevenção de enchentes 

Comissão de Inovação recebe representantes da Prefeitura para debater mudanças climáticas e prevenção de enchentes 

Nesta quinta-feira (18/06), a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente se reuniu para debater a prevenção de enchentes, iniciativas de sustentabilidade urbana e mudanças climáticas na capital paulista. Para discutir o tema, o colegiado recebeu Alessandro Bender, coordenador da Secretaria Municipal de Mudanças Climáticas; Daniel Teixeira de Lima, secretário adjunto da Secretaria do... »

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Atualizado em 18/06/2026 - 16h37
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Subcomissão de Calçadas ouve especialistas e conhece programas de reestruturação de passeios públicos

Subcomissão de Calçadas ouve especialistas e conhece programas de reestruturação de passeios públicos

Nesta quinta-feira (18/06), a Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ouviu representantes da prefeitura de Vitória (ES) e da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland). As convidadas apresentaram experiências implantadas em diferentes cidades brasileiras para a reestruturação de calçadas, com foco em acessibilidade, orientação técnica, capacitação... »

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Atualizado em 18/06/2026 - 16h16
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Comissão de Educação avança projeto sobre programa de saúde mental nas escolas

Comissão de Educação avança projeto sobre programa de saúde mental nas escolas

​Na tarde desta quarta-feira (17/06), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 18 projetos – um deles foi adiado. O colegiado também aprovou nesta tarde cinco requerimentos.  Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 187/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). O... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h52
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CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e assistência social

CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e assistência social

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/06) para apreciar uma pauta com 95 itens. Foram 78 PLs (Projetos de Lei), 15 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois PRs (Projetos de Resolução). No total, 72 propostas receberam aval do colegiado. Boa parte das matérias propõe títulos e honrarias,... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
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Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Nesta quarta-feira (17/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma audiência pública sobre projetos de iniciativa de vereadores. Na pauta, 14 propostas relacionadas a temas como limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana e mobiliário público, arborização, proteção e bem-estar animal e a criação de pesqueiros públicos. Entre os PLs... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
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Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 17/06/2026 - 11h40
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Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (16/06), as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). As entidades são conhecidas popularmente como ONGs (Organizações Não Governamentais).  O debate atende ao requerimento do... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 21h51
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Comissão do Idoso faz diligência em equipamento de moradia popular

Comissão do Idoso faz diligência em equipamento de moradia popular

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (16/06) uma diligência ao Residencial Vila dos Idosos. Os vereadores Senival Moura (PT), presidente do colegiado, e Professor Toninho Vespoli (PSOL) visitaram o equipamento público que fica na região central da cidade e tem recebido denúncias de moradores sobre problemas de segurança, assistência... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 19h59
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Comissão de Segurança Pública debate investimentos em segurança e recebe empresa de tecnologia

Comissão de Segurança Pública debate investimentos em segurança e recebe empresa de tecnologia

Nesta terça-feira (16/06), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública se reuniu para avaliar quatro requerimentos. Os documentos – todos aprovados – estão relacionados a investimentos na GCM (Guarda Civil Metropolitana), intensificação de patrulhas, a realização de estudos sobre a segurança do município e pedidos de esclarecimentos para a Secretaria de Segurança Urbana. Proposto pela vereadora... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 16h48
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