Impactos de grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá são assunto de audiência da Comissão de Política Urbana
*** Atualização em 28/10 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o dia 30 de outubro (quinta-feira) sobre os impactos do Cidade Sete Sóis, um grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba / Jaraguá, localizado na... »
Atualizado em 18/10/2025 - 12h30
Saúde, bem-estar animal, clima e mais; confira os 36 projetos que estão na audiência de Política Urbana de quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 36 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (22/10). No debate, que tem início às 13h, a maioria das propostas – sobre assuntos como saúde e bem-estar animal, mudanças climáticas, serviços públicos, urbanismo e zeladoria... »
Atualizado em 18/10/2025 - 09h31
Pais e servidores municipais da rede de ensino da capital discutem educação inclusiva na Câmara
Os “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito” foram a temática da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (17/10). O debate foi presidido pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante do colegiado. O parlamentar destacou a... »
Atualizado em 17/10/2025 - 22h19
Câmara Municipal de São Paulo debate o novo Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação), principal diretriz da política educacional brasileira, foi tema de uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (16/10). A discussão foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão Especial da Câmara Federal dos Deputados. No Legislativo paulistano, o debate... »
Atualizado em 16/10/2025 - 22h59
Orçamento 2026 e PPA: segurança urbana, desestatização e fiscalização de serviços são debatidas em audiência
Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública temática para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate focou nas secretarias municipais de Segurança Urbana e de... »
Atualizado em 16/10/2025 - 21h40
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação de inadimplência da Cohab-SP (Companhia de Metropolitana de Habitação... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h36
Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu nesta quinta-feira (16/10) para dar continuidade ao debate sobre políticas públicas para a população em situação de rua. Estiveram presentes representantes de movimentos e associações, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Christian Francis Braga, presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), criticou a... »
Atualizado em 16/10/2025 - 14h27
Orçamento 2026 e PPA: Participe da 2ª Audiência Pública regional neste domingo
No próximo domingo (19/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 2ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate – voltado à região central e à zona oeste – acontecerá no CSEB (Centro de Saúde... »
Atualizado em 15/10/2025 - 20h30
Orçamento 2026 e PPA: zona norte recebe, no sábado, a 1ª Audiência Pública regional
No próximo sábado (18/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo inicia a programação de audiências regionais sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate acontecerá no CEU Paz, na zona norte. Apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de... »
Atualizado em 15/10/2025 - 19h46
Comissão de Educação dá aval à proposta que cria o Prêmio Literário Ziraldo; iniciativa incentiva a leitura
Nesta quarta-feira (15/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para debater 13 itens. Na pauta, sete PLs (Projetos de Lei), cinco PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um requerimento. Com parecer favorável aprovado, o PL 279/2024, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), cria o Prêmio Literário... »
Atualizado em 15/10/2025 - 18h43