Nesta quarta-feira (04/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou cinco itens. Quatro deles foram aprovados e seguem em tramitação na Casa e um ficou pendente de votação.
Projetos
Entre as matérias que receberam parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 281/2025, do vereador Gilberto Nascimento (PL), que pretende declarar São Paulo e Mar del Plata, na Argentina, como “Cidades Irmãs”. Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a “integração entre cidades irmãs não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas também fortalece os vínculos culturais e sociais entre os povos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais unida e cooperativa”.
Também avançou na comissão o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 66/2026, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado. O texto prevê a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. José Osmar Medina de Abreu Pestana. As honrarias são destinadas a personalidades cuja trajetória contribui significativamente para o engrandecimento do município e para a melhoria da vida da população.
Audiência pública
Ao final do encontro, Sonaira Fernandes convidou a população para participar da audiência pública que vai tratar do PL 776/2026, do Executivo. O projeto pretende instituir a Política Paulistana de Alfabetização na rede municipal de ensino.
“Já falamos deste projeto aqui na comissão, que trata de alfabetização, então convoco a audiência pública para o próximo 18 de novembro”, disse a parlamentar.
A reunião também contou com a participação dos parlamentares: Adrilles Jorge (UNIÃO), Cris Monteiro (NOVO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB) e George Hato (MDB).
