Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora... »
Atualizado em 29/05/2025 - 21h13
Comissão de Inovação e Tecnologia debate avanços em SP e o uso de inteligência artificial em políticas públicas
Os avanços tecnológicos e o uso da IA (Inteligência Artificial) em políticas públicas a favor dos paulistanos foram os grandes temas da reunião da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quinta-feira (29/5). O encontro, presidido pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), contou com a presença de... »
Atualizado em 29/05/2025 - 18h11
Secretaria de Finanças presta contas do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (29/5) a Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Arellano, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determina a LRF (Lei de Responsabilidade... »
Atualizado em 29/05/2025 - 16h26
Comissão do Meio Ambiente aprova audiência para averiguar obras atrasadas no Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais se reuniu pela primeira vez em 2025 nesta quinta-feira (29/5) para deliberar dois requerimentos. Um dos documentos aprovados solicitou duas Audiências Públicas para tratar sobre as dependências do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste; e o outro em torno do serviço em hospitais veterinários... »
Atualizado em 29/05/2025 - 14h58
Transporte, educação e mais; veja os projetos que serão debatidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 11 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 14h. Propostas relacionadas ao bem-estar animal, transporte, educação e descarte correto de resíduos estão na pauta do debate. Consulte a relação completa e veja abaixo alguns... »
Atualizado em 29/05/2025 - 13h42
Veja como participar da audiência da Câmara de SP sobre o serviço de transporte de passageiros por motocicleta
A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, que é vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, promove uma Audiência Pública nesta quinta-feira (29/5) com o tema “O Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp”. O debate será realizado no Plenário 1º... »
Atualizado em 29/05/2025 - 12h44
Comissão de Administração Pública aprova audiência para debater o Programa Juntos Pela Aprendizagem
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de três PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. De autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o documento solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater o Programa Juntos pela Aprendizagem. Estruturado em seis eixos, o programa... »
Atualizado em 28/05/2025 - 22h37
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22