Audiência Pública da CCJ discutirá execução de contratos imobiliários pelo fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quinta-feira (16/10), a partir das 14h, sobre a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA. Vinculado à SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos), a empresa pública municipal visa melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, com... »
Atualizado em 15/10/2025 - 09h39
Comissão de Segurança Pública debate políticas de proteção e uso de tecnologia para combater furtos de celular
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública se reuniu nesta terça-feira (14/10) na Câmara Municipal de São Paulo para debater dois requerimentos da pauta – ambos os documentos foram aprovados. O colegiado também recebeu representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para discutir tecnologias implementadas em cidades da região nordeste do país. Um... »
Atualizado em 14/10/2025 - 17h59
Orçamento 2026 e PPA: Câmara inicia série de Audiências Públicas com apresentação geral na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu início nesta terça-feira (14/10) às Audiências Públicas sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista e do PPA (Plano Plurianual) de 2026 a 2029. O debate contou com as presenças e participação das Secretarias Municipais de Planejamento e Eficiência,... »
Atualizado em 14/10/2025 - 14h42
Obrigatoriedade da realização da mamografia no SUS a partir dos 40 anos é tema de Audiência Pública
A obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos municipais de saúde foi discutida em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças de Orçamento nesta segunda-feira (13/10). O assunto é o foco do PL (Projeto de Lei) 810/2024 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)... »
Atualizado em 13/10/2025 - 15h20
Audiência Pública na Câmara debate revisão do PlanClima
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta segunda-feira (13/10) a revisão do PlanClima. O debate teve como foco a mobilidade urbana e o transporte sustentável.
Atualizado em 13/10/2025 - 14h54
Em audiência, Secretaria de Educação prestará contas na Câmara referente ao período de julho a setembro
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município – legislação que determina as regras da cidade – a Secretaria Municipal de Educação prestará contas na Câmara Municipal de São Paulo sobre os investimentos e os gastos da pasta no 3° trimestre de 2025. O relatório detalhado da Secretaria referente ao período entre julho e setembro deste... »
Atualizado em 13/10/2025 - 08h43
Orçamento 2026 e PPA: 2ª Audiência Pública geral está agendada para o final de novembro
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará no dia 26 de novembro (quarta-feira), a partir das 10h30, a 2ª Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para o... »
Atualizado em 12/10/2025 - 10h00
Orçamento 2026 e PPA: Desenvolvimento econômico, trabalho e tecnologia serão foco da 9ª Audiência Pública temática
***Atualização em 22/10 – Esta audiência sofreu alterações de data, horário e pauta. Confira o calendário atualizado o hotsite do Orçamento 2026 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para o dia 19 de novembro (quarta-feira) a 9ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de... »
Atualizado em 11/10/2025 - 10h00
Em Audiência Pública, aprovados em concurso de fiscais de posturas reclamam de demora no chamamento
Na noite desta sexta-feira (10/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de São Paulo debateu a convocação dos fiscais de posturas. Os profissionais são responsáveis pela fiscalização de leis municipais. O debate foi presidido pela vereadora Luana Alves (PSOL), autora do requerimento que solicitou a Audiência Pública. De acordo com... »
Atualizado em 10/10/2025 - 21h47
Orçamento 2026 e PPA: Habitação, urbanismo e licenciamento estão na pauta da 8ª Audiência Pública temática
***Atualização em 22/10 – Esta audiência sofreu alterações de data, horário e pauta. Confira o calendário atualizado o hotsite do Orçamento 2026 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o dia 18 de novembro (terça-feira) a 8ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de... »
Atualizado em 10/10/2025 - 19h30