Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »

Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »

Audiência discute despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino em SP

  JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 12ª audiência pública do ano, na quarta-feira (8/8), às 10h, no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta. A Comissão decidiu pela necessidade da realização de audiência pública, que deve contar com a presença... »

Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu Audiência Pública, quinta feira (2/8), para cobrar fiscalização da Lei n° 16.490/2016. A regulamentação autoriza mulheres, idosos, travestis e mulheres transexuais a desembarcarem do transporte público de ônibus da capital paulista, em local seguro, fora dos pontos, das 22 horas... »

Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados

DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de... »

Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »

Comissão discute atendimento a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica em restaurantes

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (1/8), e analisou oito dos onze Projetos de Lei em pauta na reunião ordinária, todos receberam parecer favorável. Um dos destaques foi para o PL 252/2016 de autoria do vereador... »

Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »

Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »