Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de... »

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »

Novos membros do Grande Conselho do Idoso tomam posse na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Os 45 eleitos para o Grande Conselho municipal do Idoso tomaram posse na segunda-feira (20/8), na Câmara Municipal de São Paulo. Pelos próximos dois anos, eles vão atuar na defesa e promoção de políticas públicas para pessoas a partir dos 60 anos de idade. Confira a reportagem da TV Câmara: Fotos:... »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) tem um encontro marcado com a comunidade da Vila Clementino. A Audiência Pública vai debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de uso e concessões administrativas... »

Audiência Pública discute Plano Urbanístico da Operação Água Espraiada

Previsto para ser votado na próxima quarta-feira (22/8), em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 722/2015 foi tema de mais uma Audiência Pública neste domingo (19/8). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou o debate numa localidade próxima aos moradores interessados na questão – o Teatro Paulo Eiró, em... »

Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo

DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas... »

Projeto inclui atividades extracurriculares de educadores como jornada de trabalho

O Projeto de Lei 187/2016, que autoriza o Executivo a considerar parte das atividades extracurriculares desenvolvidas pelos profissionais de educação do município como jornada de trabalho, foi um dos PLs que receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. A proposta de autoria do vereador Elseu... »

Criação do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio recebe parecer favorável

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 267/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, foi um dos PLs que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (15/8), na Câmara Municipal. O objetivo da proposta é criar políticas públicas... »

Projeto de incentivo à Lei Anticorrupção recebe parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O Estímulo para as empresas aderirem aos requisitos previstos na Lei Anticorrupção, previsto no PL 723/2017, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Janaína Lima (NOVO) recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na reunião ordinária desta quarta-feira (15/8).  O projeto estabelece critérios de anticorrupção nas licitações... »

Solução para impacto causado no tráfego da Av. Celso Garcia é discutido na Comissão de Trânsito

DA REDAÇÃO  ANDREA GODOY A Comissão de Trânsito fez uma reunião de trabalho, nesta quarta-feira (15/8),  para encaminhar uma solução no impacto causado ao tráfego da avenida Celso Garcia, na zona leste de São Paulo, com base nas reclamações dos munícipes sobre as intervenções que deixaram o trânsito mais lento. O secretário de Mobilidade e... »