Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h40Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças
Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, antiga “Taxa... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h13CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Comissão de Educação volta a debater crise da Cinemateca Brasileira
Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a discutir a crise financeira enfrentada no momento pela Cinemateca Brasileira. Os parlamentares têm empenhado esforços para que o órgão não seja fechado. O assunto foi tema de audiência pública na semana passada, mas agora os vereadores buscam soluções, a curto prazo,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h15Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual
Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de Lei) 643/2017,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h06Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o mês passado e propõe... »
Atualizado em 24/06/2020 - 13h49Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião
O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado por diversas entidades de... »
Atualizado em 23/06/2020 - 16h59CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e requerimentos. Entre os itens... »
Atualizado em 23/06/2020 - 14h40Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai discutir as medidas de flexibilização do isolamento na capital
Na próxima quarta-feira (24/6), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará mais uma reunião extraordinária virtual. A transmissão pode ser acompanhada, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 2 no Portal da Câmara Municipal ou no Youtube pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo. O tema da reunião será a Flexibilização do... »
Atualizado em 23/06/2020 - 13h39Comitê de crise na Educação faz nova reunião virtual nesta terça
O Comitê Emergencial de Crise da Educação realiza nesta terça-feira (23/6), às 14h, a segunda reunião virtual, com transmissão pelo sistema de auditório virtual do Portal da Câmara. O comitê foi instalado na semana passada e está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Na semana anterior, os participantes do grupo solicitaram diálogo com... »
Atualizado em 22/06/2020 - 15h42