Comitê de Crise da Educação retoma debate sobre retorno presencial das aulas na capital
Em reunião ordinária nesta quinta-feira (23/9), os integrantes do Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, lamentaram a ausência de representantes do Executivo para debaterem os desdobramentos da Instrução Normativa SME nº 35, que autoriza a volta às aulas presenciais de 100% dos alunos da rede pública da capital. Por... »
Atualizado em 23/09/2021 - 16h24Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h54
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta. Conforme esclarece o texto... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h09
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 9/2020 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo). Segundo a... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h50
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico
Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h13PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
Audiência Pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças
A inclusão da velhice na CID (Classificação Internacional de Doenças) proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (21/9) pela Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social, atendendo requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). Abrindo os trabalhos, o presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP),... »
Atualizado em 21/09/2021 - 14h50
PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo Governo do Estado de... »
Atualizado em 21/09/2021 - 14h22Câmara de SP realiza duas Audiências Públicas nesta terça-feira
Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 20/09/2021 - 12h06