De saúde à habitação: CCJ analisou e contribuiu com diversas propostas essenciais para a cidade em 2021
Ao longo de 2021, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou e contribuiu com propostas de diferentes setores da sociedade. Assistência social, habitação, mobilidade, Previdência, educação, tributos municipais, saúde e meio ambiente, além de questões relacionadas à administração municipal, foram alguns temas tratados pelo colegiado. No período, foram realizadas 34 reuniões ordinárias,... »
Atualizado em 04/01/2022 - 08h00
Balanço de 2021 da Comissão de Saúde indica trabalho intenso no combate à Covid-19
Em 2021, por causa das restrições durante o período de pandemia de Covid-19, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual. Na última reunião de 2021, o vereador Fabio Riva (PSDB), que também é líder do governo na... »
Atualizado em 03/01/2022 - 09h00
Balanço 2021: Retomada de aulas presenciais foi destaque na Comissão de Educação
Durante 2021, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes trabalhou, de forma híbrida, em diversas demandas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Um dos assuntos que esteve em foco neste período foi a retomada das aulas presenciais, interrompidas por causa da pandemia de Covid-19. Ensino presencial Já na primeira reunião do ano em fevereiro,... »
Atualizado em 03/01/2022 - 08h30
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h04
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27Audiência Pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara:... »
Atualizado em 14/12/2021 - 18h38
Comissão de Política Urbana aprova pareceres de 10 PLs e apresenta relatório de atividades de 2021
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta terça-feira (14/12) a última reunião do ano para votação de pareceres – entre favoráveis e contrários – de 10 PLs (Projetos de Lei). Também foi apresentado um relatório das atividades da Comissão ao longo de 2021.... »
Atualizado em 14/12/2021 - 17h21
Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias
Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (14/12), o colegiado aprovou a prorrogação do prazo de trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. O requerimento é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão. Incluído na pauta, um requerimento de autoria do vereador Fernando... »
Atualizado em 14/12/2021 - 14h39