Comissão discute 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas
O Estatuto do Idoso, que completou 18 anos este ano, voltou a ser o tema da reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Os vereadores ouviram a delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Isilda Cristina Vidoeira, a Promotora de Justiça da Área do... »
Atualizado em 09/11/2021 - 16h04
Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 15h32Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária realiza terceira reunião ordinária
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021, 652/2021 e 685/2021, que tratam respectivamente das Reformas Administrativa e Tributária, realizou na manhã desta segunda-feira (8/11), sua terceira reunião ordinária, que contou com a participação de representantes do Executivo e de entidades como... »
Atualizado em 08/11/2021 - 17h27
Comissão de Estudos encerra trabalhos e aprova relatório favorável à Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo sobre a Reforma da Previdência municipal encerrou os trabalhos em sua última reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (8/11). A reunião foi conduzida pelo vereador Rubinho Nunes (PSL). Sobre o SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo, analisar e sugerir alterações... »
Atualizado em 08/11/2021 - 17h05
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A realização do debate atende... »
Atualizado em 08/11/2021 - 14h39
Nesta terça, Comissão de Finanças discutirá em audiência o aumento de impostos em São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá o aumento de impostos na cidade de São Paulo em Audiência Pública. O debate está marcado para esta terça-feira (9/11), às 14h. A Audiência Pública atende requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB), aprovado em reunião pelo colegiado. Participação e transmissão... »
Atualizado em 08/11/2021 - 12h01
Comissão de Estudos recebe sindicalistas e aprofunda debate sobre Reforma da Previdência municipal
A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (5/11), sua penúltima reunião. Desta vez, o colegiado debateu o tema com representantes de sindicatos da capital. SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei... »
Atualizado em 05/11/2021 - 17h15CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40
Subcomissão das Reformas quer ouvir entidades e empresas sobre PL que muda Planta Genérica de Valores e sistema tributário
A Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou no início da tarde desta sexta-feira (5/11) requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que convida representantes de algumas entidades de classe e empresas da capital paulista para discutir sobre o PL (Projeto de Lei) 685/2021, de autoria do... »
Atualizado em 05/11/2021 - 15h35
Critérios de distributividade de recursos são debatidos em reunião da Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre o critério racial, um mapa da desigualdade produzido pela Rede... »
Atualizado em 05/11/2021 - 13h06