Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »
Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas com falta de atendimento,... »
Atualizado em 09/03/2022 - 16h48
Prova de vida, atendimento presencial no INSS e passe do idoso são discutidos na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu durante a reunião desta terça-feira (8/3) o fim da exigência da comprovação presencial de vida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria que atualizou as regras para o procedimento foi publicada pelo governo federal no início de fevereiro. Agora, o procedimento da prova... »
Atualizado em 08/03/2022 - 18h03
Especialista defende uso de veículos elétricos na Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente
Vereadores da Comissão de Estudos para a criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) se reuniram na tarde desta segunda-feira (7/3) para conhecer ações sustentáveis para a cidade de São Paulo. O objetivo desses encontros tem sido o de unir inovação e tecnologia em iniciativas que possam colaborar com a elaboração de uma... »
Atualizado em 07/03/2022 - 20h33Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita... »
Atualizado em 04/03/2022 - 16h53
Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre PLs que visam atender população afetada pelas chuvas
Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam para atender a população prejudicada pelas chuvas. Participaram do... »
Atualizado em 03/03/2022 - 15h28Isenção de IPTU e avaliação e indenização em áreas de risco serão tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (3/3), às 10h, a primeira Audiência Pública do colegiado de 2022. Em pauta, estão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na Sessão Plenária do último dia 23. São... »
Atualizado em 02/03/2022 - 15h28
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas e apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo... »
Atualizado em 25/02/2022 - 11h57Subcomissão de Homicídios apresenta relatório parcial do primeiro semestre de trabalho
Na primeira reunião extraordinária de 2022, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, que integra a Comissão Extraordinária de Segurança Pública, apresentou um relatório parcial do que já foi discutido pela Subcomissão. A presidente da Subcomissão, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) conduziu a reunião desta quinta-feira (24/2) e... »
Atualizado em 24/02/2022 - 17h56
Balanço dos gastos da Secretaria Municipal da Saúde é apresentado em audiência
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quinta-feira (24/2), trouxe o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021 (Setembro a Dezembro), da Secretaria Municipal da Saúde. Chefe de gabinete da pasta, Armando Luis Palmieri destacou os... »
Atualizado em 24/02/2022 - 16h16