Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças no dia 14
O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do... »
Atualizado em 08/04/2022 - 12h13
Modelo de gestão compartilhada das Casas de Cultura é discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7/4) uma Audiência Pública sobre as Casas de Cultura da cidade e os modelos de gestão compartilhada. Um estudo da Secretaria Municipal de Cultura considera dividir a administração dos locais com OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Presidente da Subcomissão de... »
Atualizado em 07/04/2022 - 20h26
Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h21
Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 186/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo as áreas municipais situadas à Praça Ramos, número 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, número... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h31Comissão de Política Urbana aprova realização de Audiências Públicas sobre PIUs
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) três requerimentos com pedidos de Audiências Públicas. O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Centro – aprovado em primeira votação pelo Plenário do Legislativo paulistano – será discutido semana que vem. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h23
Comissão de Finanças aprova parecer de PL sobre carreira de GCMs
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (6/4) pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei). Entre eles o do PL553/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) que trata sobre a carreira da Guarda Civil Metropolitana. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h53
Em audiência, Comissão de Finanças discute contratos de dezembro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quarta-feira (6/4) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Jair Tatto (PT), para debater o processo de contratação e execução orçamentária da SME (Secretaria Municipal de Educação) de dezembro de 2021, que registrou um recorde de valores empenhados. De acordo com os números apresentados por Tatto, que... »
Atualizado em 06/04/2022 - 15h43Nesta quinta, Comissão de Finanças discute modelos de gestão compartilhada em Casas de Cultura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (7/4), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar do tema “Casas de Cultura e modelos de gestão compartilhada”. A realização do debate atende ao requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que pede um debate sobre o... »
Atualizado em 04/04/2022 - 14h44Fechamento de salas de Educação de Jovens e Adultos é tema de audiência da CCJ na sexta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) realiza na próxima sexta-feira (8/4), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens de Adultos) na rede pública municipal de educação. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), autor do requerimento do debate, quer uma construção democrática da EJA.... »
Atualizado em 04/04/2022 - 11h37Orçamento da Secretaria de Educação será tema de audiência da Comissão de Finanças na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (6/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir o processo de contratação e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. A convocação do debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), para fins do cumprimento dos 25% em... »
Atualizado em 01/04/2022 - 17h22