Audiência na quinta debaterá proposta de limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial
Nesta quinta-feira (28/4), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública sobre o substitutivo de autoria da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 239/2018, que trata de edificações e do zoneamento na capital paulista. O substitutivo acrescenta um inciso ao artigo 169 da Lei... »
Atualizado em 26/04/2022 - 16h14
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou o debate sobre o... »
Atualizado em 25/04/2022 - 23h32
Impacto do Sampaprev 2 em servidores aposentados, com deficiências e com doenças graves é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na noite desta segunda-feira (25/4), Audiência Pública com o tema “Sampaprev 2 — Os impactos da supressão da isenção dos provimentos na vida dos aposentados, pessoas com deficiência e servidores com doenças graves”. O debate atendeu requerimento de autoria... »
Atualizado em 25/04/2022 - 21h12Educação Infantil é tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 5
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 5 de maio (quinta-feira), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater a educação infantil na rede municipal de ensino. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 22/04/2022 - 09h00
Escola abandonada na zona norte é destaque na Comissão de Educação
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/4), o vereador Celso Giannazi (PSOL), que compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, denunciou o abandono em que se encontra o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Domingos Delgado, localizado no bairro da Brasilândia, zona norte de São Paulo. De acordo com o parlamentar, a escola foi... »
Atualizado em 20/04/2022 - 16h21
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate banimento de sacolas plásticas
O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município, dominou o debate na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que colocou 25 PLs em discussão na pauta. A iniciativa de banir as sacolinhas é de autoria do... »
Atualizado em 20/04/2022 - 15h49Comissão do Idoso debate problemas enfrentados pela população idosa em São Paulo
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (19/4) contou com a presença de representantes da sociedade civil, do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso) e da Justiça Federal. Foram debatidos temas como a demora da liberação das aposentadorias e benefícios do INSS, além de outros problemas enfrentados pela população... »
Atualizado em 19/04/2022 - 18h42Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h13Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h09
Situação dos cobradores de ônibus é discutida na Câmara
Na tarde desta segunda-feira (18/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública na qual debateu a importância dos cobradores ou auxiliares de motoristas de ônibus no transporte público da capital paulista. A audiência, que atendeu requerimento de autoria dos vereadores Luana Alves (PSOL) e Senival... »
Atualizado em 18/04/2022 - 21h02